IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16054 resultados

Usufruto vidual. Direito real de habitação. Imóvel residencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Direito real de habitação Imóvel residencial

Data de Publicação: 22/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

ADI 4.424/DF. Lei Maria da Penha. Ação Pública Incondicionada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ADI 4424/DF Lei Maria da Penha Ação Pública Incondicionada

Data de Publicação: 22/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

ITCD. Extinçao do usufruto. Fato gerador. Decadência. Termo inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ITCD Extinçao do usufruto Fato gerador Decadência Termo inicial

Data de Publicação: 21/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos transitórios. Fixação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Fixação

Data de Publicação: 21/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Busca e apreensão. Bens móveis. Doação verbal à filha e seu companheiro. Comodato. Ausência de prova

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Busca e apreensão Bens móveis Doação verbal à filha e seu companheiro Comodato Ausência de prova

Data de Publicação: 21/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Destituição do poder familiar. Preliminar de nulidade. Não oitiva da genitora. Consentimento expresso da mãe na adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Preliminar de nulidade Não oitiva da genitora Consentimento expresso da mãe na adoção

Data de Publicação: 21/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Inclusão dos pais biológicos no pólo passivo. Necessidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Inclusão dos pais biológicos no pólo passivo Necessidade

Data de Publicação: 21/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de declaração. NCPC

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Embargos de declaração NCPC

Data de Publicação: 21/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação socioafetiva. ADI 4.277/DF. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Filiação socioafetiva ADI 4277/DF Multiparentalidade

Data de Publicação: 20/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito intertemporal. Repercussões do NCPC. Direito adquirido processual

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Direito intertemporal Repercussões do NCPC Direito adquirido processual

Data de Publicação: 20/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.