Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15844 resultados

Arrolamento. Partilha amigável. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento Partilha amigável Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Indícios de paternidade. Cognição sumária. Auxílio financeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indícios de paternidade Cognição sumária Auxílio financeiro

Data de Publicação: 02/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Crime entre irmãs. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Lei Maria da Penha Crime entre irmãs Inaplicabilidade

Data de Publicação: 01/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatudo do idoso. Aumento abusivo do plano de saúde. Vedação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Estatudo do idoso Aumento abusivo do plano de saúde Vedação

Data de Publicação: 01/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Autora menor e portadora de deficiência. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Danos morais Autora menor e portadora de deficiência Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 01/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Lei Maria da Penha aplicável ao sexo masculino. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Conflito de competência Lei Maria da Penha aplicável ao sexo masculino Impossibilidade

Data de Publicação: 01/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Viúva herdeira necessária

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Viúva herdeira necessária

Data de Publicação: 29/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Interdição Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 29/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Patronímico do padrasto. Procedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Patronímico do padrasto Procedência

Data de Publicação: 26/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução fiscal. Espólio. Inventariantes

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução fiscal Espólio Inventariantes

Data de Publicação: 26/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.