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16054 resultados

Reintegração de posse. Esbulho. Sucessão. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Reintegração de posse Esbulho Sucessão Princípio da saisine

Data de Publicação: 20/05/2016

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Divórcio. Alimentos. Sentença estrangeira. Chancela consular

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Alimentos Sentença estrangeira Chancela consular

Data de Publicação: 20/05/2016

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Alimentos. Maioridade. Súmula 358 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Maioridade Súmula 358 STJ

Data de Publicação: 19/05/2016

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Fertilização in vitro. Custeio pela rede pública. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fertilização in vitro Custeio pela rede pública Antecipação de tutela

Data de Publicação: 19/05/2016

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Filiação socioafetiva. Post mortem. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação socioafetiva Post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 19/05/2016

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Adoção. Melhor interesse da criança. Provimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Provimento

Data de Publicação: 18/05/2016

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Testamento público. Validade e regularidade. Cláusula revogatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Validade e regularidade Cláusula revogatória

Data de Publicação: 18/05/2016

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Devedor de alimentos. Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Devedor de alimentos Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito Possibilidade

Data de Publicação: 18/05/2016

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Penhora de imóvel adquirido na constância do casamento. Pedido de levantamento. Requisitos para proteção da meação

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora de imóvel adquirido na constância do casamento Pedido de levantamento Requisitos para proteção da meação

Data de Publicação: 17/05/2016

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Descumprimento de visitas. Busca e apreensão do menor. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Descumprimento de visitas Busca e apreensão do menor Inviabilidade

Data de Publicação: 17/05/2016

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