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16054 resultados

Divórcio. Revisão de partilha. Alteração do regime de bens. Efeitos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Revisão de partilha Alteração do regime de bens Efeitos

Data de Publicação: 12/05/2016

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Pensão por morte. Divisão entre pai e filho menor. Administração do valor pelo pai. Impossibilidade de execução

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Divisão entre pai e filho menor Administração do valor pelo pai Impossibilidade de execução

Data de Publicação: 11/05/2016

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Igualdade parental. Convivência compartilhada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Igualdade parental Convivência compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 11/05/2016

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Estabilidade provisória da gestante. Proteção da maternidade e do nascituro

Tribunal: TST

Tema(s): Estabilidade provisória da gestante Proteção da maternidade e do nascituro

Data de Publicação: 11/05/2016

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Guarda alternada. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda alternada Inviabilidade

Data de Publicação: 11/05/2016

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Ensino domiciliar. Liberdades e deveres do estado e da família

Tribunal: STF

Tema(s): Ensino domiciliar Liberdades e deveres do estado e da família

Data de Publicação: 11/05/2016

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Guarda compartilhada. Fixação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2016

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Indenização. Danos morais. Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Danos morais Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho

Data de Publicação: 10/05/2016

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Sucessões. Inventário. União estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessões Inventário União estável

Data de Publicação: 10/05/2016

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Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança. Pretensão post mortem

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança Pretensão post mortem

Data de Publicação: 09/05/2016

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