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resultados

Pensão Alimentícia. Prova de Incapacidade Financeira. Alimentos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/09/2024

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Débito Alimentar. Cálculo. Cabimento de Alimentos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Débito Alimentar Cálculo Cabimento de Alimentos

Data de Publicação: 04/09/2024

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Regulamentação de Visitas. Divórcio Litigioso. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de Visitas Divórcio Litigioso Partilha

Data de Publicação: 04/09/2024

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Fim do Relacionamento Conjugal

Data de Publicação: 04/09/2024

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Regulamentação de Visitas. Possibilidade de Afastamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Possibilidade de Afastamento

Data de Publicação: 04/09/2024

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Teoria da Aparência. Reconhecimento de Paternidade. Alimentos e Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência Reconhecimento de Paternidade Alimentos e Guarda

Data de Publicação: 03/09/2024

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Socioafetividade. Alimentos. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Socioafetividade Alimentos Convivência Familiar

Data de Publicação: 03/09/2024

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Divórcio Consensual. Guarda. Alimentos. Residência no Exterior.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Consensual Guarda Alimentos Residência no Exterior

Data de Publicação: 02/09/2024

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Guarda Judicial. Tia Requerente de Guarda. Guardião Legal.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda Judicial Tia Requerente de Guarda Guardião Legal

Data de Publicação: 30/08/2024

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Prestação Alimentar. Desacolhimento. Penhora. Modificação Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação Alimentar Desacolhimento Penhora Modificação Alimentar

Data de Publicação: 30/08/2024

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