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Execução de alimentos. Prisão civil. Concessão do Habeas Corpus

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Concessão do Habeas Corpus

Data de Publicação: 18/06/2021

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Exoneração de alimentos. Cabimento. Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Cabimento Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório

Data de Publicação: 15/06/2021

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Mandado de prisão em desfavor do devedor. Subsistência de dívida alimentar. Prisão domiciliar. Covid-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Mandado de prisão em desfavor do devedor Subsistência de dívida alimentar Prisão domiciliar Covid-19

Data de Publicação: 01/06/2021

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Modificação da forma de prestação dos alimentos. Revisional de alimentos. Mensalidade escolar. Pagamento in pecúnia

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Modificação da forma de prestação dos alimentos Revisional de alimentos Mensalidade escolar Pagamento in pecúnia

Data de Publicação: 28/05/2021

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Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desoneração. Desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 27/05/2021

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Adoção. Maioridade civil. Destituição do poder familiar e abandono afetivo. Cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Maioridade civil Destituição do poder familiar e abandono afetivo Cabimento

Data de Publicação: 19/05/2021

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Guarda compartilhada. Fixação de residência. Melhor interesse dos menores. Estudo Psicossocial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de residência Melhor interesse dos menores Estudo Psicossocial

Data de Publicação: 19/05/2021

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União estável. Imóvel pertencente à família do ex companheiro. Partilha de benfeitorias. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União estável Imóvel pertencente à família do ex companheiro Partilha de benfeitorias Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2021

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Divórcio. Partilha. Prescrição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição

Data de Publicação: 05/05/2021

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Divórcio. Partilha. Prescrição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição

Data de Publicação: 29/04/2021

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