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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Ação de Guarda c/c Ação de Regulamentação de Visitas c/c Busca e Apreensão da Menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e Busca e Apreensão da Menor

Data de Publicação: 31/10/2025

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Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção de neto por avô materno. Gravidez Originada de Inseminação artificial. Família Monoparental.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Conflito de Competência. Busca e Apreensão de Criança. Não devolução de Criança. Férias com o Genitor. Retirada Desleal.

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflitos de Competência Busca e Apreensão da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Improcedência da Partilha de Bens. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 30/10/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/10/2025

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Alimentos Avoengos. Redução do Valor. Alimentante Primitivo Preso.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/10/2025

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Divórcio Consensual. Discordância Posterior ao Acordo. Conversão de Litígio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/10/2025

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Divórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio e Partilha de Bens

Data de Publicação: 28/10/2025

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