Suicídio infantil: da criança-sintoma à passagem ao ato Autor: Rubens Díodoro Suicídio infantil: da criança-sintoma à passagem ao ato     Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar, à luz da psicanálise, o fenômeno do suicídio infantil a fim de fomentar a discussão sobre este tema que ainda se apresenta como um tabu e facilitar a reflexão acerca do papel da criança na atualidade e as particularidades do sofrimento psíquico, ...

Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 19 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado Autor: Rodrigo Mazzei e Deborah Azevedo Freire Inaplicabilidade da multa (fiscal) por instauração tardia do inventário causa mortis no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19): análise do art. 19 do PL 1.179/2020 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado - RJET)     Rodrigo Mazzei Mestre (PUC-SP), Doutor (FADISP) e pós-doutoramento (UFES) L& ...

Direito de Família e Pandemia: tempo de reflexão e transformação Autor: Silvia Felipe Marzagão Direito de Família e Pandemia: tempo de reflexão e transformação Silvia Felipe Marzagão*   A incerteza tomou conta da vida humana. A hesitação sobre o futuro das relações interpessoais, todos os dias, toma de assombro a sociedade que está vivenciando a situações, até então, desconhecidas. Diante desse novo cenário, as famíl ...

A importância de se entender o suicídio bem como preveni-lo Autor: Isabel Cristina Malta Garcia Makishima, Claudia Sant ‘Ana Pinto Leal, Loriane Zancanaro Riechi , Eduardo Henrique Pereira Alves e Cleverson Luiz Kossoski A importância de se entender o suicídio bem como preveni-lo           RESUMO   Resumo: o suicídio vem sendo motivo de muitas pesquisas e controvérsias no que tange as suas peculiaridades clinicas e gênese. Pesquisas que contemplam a neurofisiologia do suicídio, bem como suas implicações bioquímicas ainda estão precoces, sobretudo no ...

Enfrentamento à vulnerabilidade infantojuvenil em contexto de automutilação e suicídio: compreensões e perspectivas Autor: Émile Dantas de Carvalho Cartaxo e Tanise Zago Thomasi Enfrentamento à vulnerabilidade infantojuvenil em contexto de automutilação e suicídio: compreensões e perspectivas Émile Dantas de Carvalho Cartaxo[1] Tanise Zago Thomasi[2] RESUMO: O presente artigo propõe esboçar noções a respeito do cenário infantojuvenil no tocante à automutilação e ao suicídio, com ênfase na an&aac ...

Alienação parental e o ordenamento jurídico brasileiro frente ao crescimento das famílias transnacionais Autor: Vitória Aparecida Machado Trindade                                                                             &nb ...

Direito de Família, coronavírus e guarda compartilhada Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de "visitas" às crianças e idosos. Na medida em que a pandemia avança vamos nos adap ...

A covid: um convite à conciliação Autor: Michelle Bobsin e Felipe Cervo A covid: um convite à conciliação     Michelle Bobsin[1] Felipe Cervo[2] Desde que iniciado o confinamento, muitas dúvidas surgiram em virtude da contenção à convivência familiar, como no caso de guarda compartilhada e do direito de convivência com o genitor não guardião, assim como ao direito de visita avoenga, ou até mesmo, sobre pensã ...

Os alimentos são devidos durante a pandemia do coronavírus? Autor: Delma Silveira Ibias e Diego Oliveira da Silveira Os alimentos são devidos durante a pandemia do coronavírus?   Delma Silveira Ibias[1] Diego Oliveira da Silveira[2]   A pandemia do coronavírus atingiu o mundo inteiro e desde meados de março/20 as atividades profissionais de grande parte da população brasileira foram restritas pelos governos estaduais e municipais, com exceção das atividades essenciais. Assim, cabe q ...

Pela Criação de um fundo especial de garantia ao pagamento de Pensão alimentícia Autor: Rafael Calmon Pela criação de um fundo especial de garantia Ao pagamento de pensão alimentícia     Rafael Calmon     Em diversos países do mundo ocidental, já faz bastante tempo que o devedor não pode ser preso pelo inadimplemento da obrigação alimentar estabelecida em favor de seus filhos. Essa espécie de medida coercitiva foi banida por completo de suas ...