Usucapião e abandono do lar: a volta da culpa?
14/07/2011
Autor: Maria Berenice Dias
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Aquisição dominial por abandono do cônjuge
13/07/2011
Autor: Jones Figueirêdo Alves
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O Supremo Tribunal Federal e a montanha de Brokeback
07/07/2011
Autor: Lourival Serejo
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A decisão do STF: o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação
07/07/2011
Autor: Mauro Nicolau Junior
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Direito das Famílias: A figura da Madrasta e sua importância para a Criança ou adolescente
05/07/2011
Autor: Renata Malta Vilas-Bôas
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Casamento gay e o dia mundial do orgulho LGBT
30/06/2011
Autor: Conrado Paulino da Rosa e Denise Franke
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Guarda compartilhada: uma nova realidade para pais e filhos
29/06/2011
Autor: Ana Maria Frota Velly
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A Dignidade Constitucional dos homossexuais
22/06/2011
Autor: José Carlos Teixeira Giorgis
José Carlos Teixeira Giorgis (*)
Ainda não se aquietaram epifanias e anátemas sobre a decisão da Suprema Corte que carimbou a parceria do mesmo sexo como ente parecido com a união estável.
Embora o povo se embriagasse nas cores do arco-íris, o festejo deixou legado de perplexidade e temor, sentimentos que sempre explodem quando muda o paradigma.
É instante de declarar que também agora não se cumprem as exéquias da famíl ...