O casamento e sua natureza jurídica – contrato especial de Direito de Família Autor: Humberto Macedo    Pedro Terra pôs-se de pé e gritou: - Bibiana! A moça apareceu. - É verdade que vosmecê gosta desse tal Capitão Rodrigo? (...) Sem erguer a cabeça, balbuciou: - Gosto, papai. Eu não sei se ele quer casar comigo...(...) - E assim mesmo quer casar com ele? - Se ele quiser eu quero. O padre via na moça a decisão de Ana Terra: o mesmo jeito de falar , quase a ...

Co-Parenting – Reflexões acerca do compartilhamento de paternidade ou maternidade Autor: Darwinn Harnack   Autor: Darwinn Harnack. Advogado. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor de Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Direito das Famílias da Católica de Santa Catarina, desde 2001.   Resumo: Este estudo tem por objetivo contribuir para a elucidação dos contornos jurídicos que envolvem a formalização da copar ...

Triação de bens Autor: Jones Figueirêdo Alves A meação constitui a metade do acervo patrimonial atribuída ao cônjuge ou companheiro em partilha dos bens adquiridos, que se efetiva ao tempo da união desfeita. Mas quando se trate de duplicidade de células familiares existentes por relações paralelas, caso é o de a partição do patrimônio observar a ocorrência de entidades familiares simultâneas. Na hip ...

Algemas invisíveis Autor: Jones Figueirêdo Alves A servidão da mulher, por abuso emocional do parceiro, que a faz vitima sob o controle permanente a que se submete, introduz um dos capítulos mais graves na violência de gênero. São algemas invisíveis, que escravizam a mulher, esposa ou companheira, por liberdade limitada imposta a suas vidas, em privação de direitos ou de opções. Algemas que as tornam reféns absolutas, me ...

Aspectos processuais dos alimentos provisórios e provisionais Autor: Edgard Borba Fróes Neto    1.    RESUMO   A distinção entre os alimentos provisórios e provisionais está relacionada à sua finalidade. No dia-a-dia forense, porém, é muito comum verificar o uso indiscriminado de ambos como se fossem um só instituto. Em sede doutrinária e jurisprudencial, inclusive, há quem considere que esta diferenciação é apenas ...

Convivência preliminar Autor: Jones Figueirêdo Alves A família é a representação mais intima do que seja afetividade, consagrada em comunhão, como uma comunidade perfeita de amor; a tanto que comunidade quer dizer “comum  unidade”. Segue-se, então, pensar que muitas são as famílias em suas entidades próprias, quanto significativo é dizer que todas elas serão constituídas pelo afeto e com ânimo ...

Alimentos diferidos Autor: Jones Figueirêdo Alves Alimentos por necessidade superveniente, quando anteriormente o ex-cônjuge omite a verba alimentar na separação judicial, são alimentos diferidos ou alimentos futuros que podem ser exigidos, quando comprovada uma dependência econômica posterior. Neste sentido, a Súmula nº 336 do Superior Tribunal de Justiça empreende o seu mais exato alcance, ao enunciar o verbete que “a mulher que ...

Famílias: Retrospectiva 2013 Autor: Jones Figueirêdo Alves Ao término de 2013, uma análise dos eventos mais relevantes, na esfera jurídica das famílias e nas instituições familiares que sedimentam a sociedade brasileira, deve ser feita, à medida necessária de uma retrospectiva anual. Os dados são significantes para expressarem, em boa nota, os avanços de construções doutrinárias e, sobremodo, das decisões ju ...

Sobre a eficácia retroativa da sentença que minora os alimentos Autor: Rafael Calmon Rangel      Rafael Calmon Rangel Juiz de Direito no Espírito Santo Mestrando em Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo        RESUMO: O ensaio analisa de forma sistêmica a retroatividade da eficácia das sentenças revisionais de alimentos e a impossibilidade de o alimentante cobrar a diferença apurada, no caso de redução da pens&a ...

Adoção multiparental Autor: Jones Figueirêdo Alves Agora, pela primeira vez no país, uma decisão judicial admite acrescentar ao registro de nascimento de menor adotado, o nome de seu genitor e de seus avós paternos, mantendo-se a paternidade adotiva e registral, com o acréscimo do patronímico do pai biológico. A decisão foi proferida pelo Juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1ª Vara de Família do Recife, em Aç&ati ...