Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório

Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório   Ciro Mendes Freitas[i]   Inicialmente, é importante diferenciar planejamento patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento patrimonial é uma expressão mais ampla. Quando se fala em planejamento sucessório, por exemplo, frequentemente pensamos em holdings familiares, partilha em vida, testamento, etc. ...

Quem tem medo da Alienação Parental? Mitos e verdades que precisam ser explicados

Bruna Barbieri Waquim Doutoranda e Mestre em Direito Diretora Cultural do IBDFAM/MA   Pensando em contribuir com a divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre a Alienação Parental, preparei uma sequência de perguntas e respostas bem didática pra desfazer mitos e esclarecer as verdades sobre esse mal! O conteúdo faz parte da minha tese de doutorado q ...

Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio Direito de Família

Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio Direito de Família   Dimitre Braga Soares de Carvalho[1]       1. Um novo olhar sobre a contratualização da família. A configuração atual da família e do Direito de Família, no Brasil e no mundo, vem enfrentando profundas e intensas transformações, sobretudo nas úl ...

A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas

  A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas.                                                        & ...

Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo

Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo   Daniel Alt da Silva[1] Márcio Jardim Matos[2]   Durante séculos o Direito buscou tutela na palavra estatal. A figura do Estado como o ente que estabelece as diretrizes de convivência entre as pessoas faz parte do Contrato Social idealizado por Jean-Jacques Rousseau, sendo responsável pela pacifica&c ...

Direito das famílias

Direito das famílias     Sumário: 1. Introdução; 2. Direito das Famílias; 3. Conclusão   Palavras-chave:  Direito das Famílias; LGBTQI, pluralização.   keywords:  Family Law; LGBTQI, pluralization.   Resumo: As mudanças em nossa sociedade nos levam a buscar transformações e adequações para o orde ...

O silêncio ensurdecedor do Congresso Nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA

O silêncio ensurdecedor do congresso nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA+* Por Luiz Octávio Martins Mendonça, Advogado, Especialista em Direito das Famílias e Direito Sanitário, Mestrando em Saúde Coletiva na UERJ e Membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias – IBDFAM. A luta por direitos, pela comunidade LGBTQIA+, é de longa data e as conquis ...

A judicialização do afeto na família narcisista sob a perspectiva do Direito brasileiro

A judicialização do afeto na família narcisista sob a perspectiva do Direito brasileiro Ticiane Viana Costa[1] Rita Simões Bonelli[2]   Resumo: A presente monografia visa analisar as consequências jurídicas do ambiente familiar narcísico sobre crianças e adolescentes, especificamente em relação à alienação parental e ao abandono afetivo, a fim ...

Um Divórcio Nulo?

                                                                                                Um Divórcio Nulo?                     & ...

Um novo tempo da família revisitada ao ultrapasse da pandemia

Um novo tempo da família revisitada ao ultrapasse da pandemia   Jones Figueirêdo Alves   Depois do fim da grande fome na China, que matou milhões de pessoas em 1961, a introdução da política do filho único para garantir famílias menores reduziu abissalmente a taxa de natalidade; ali se registrando, ano passado, a menor observada nos último setenta anos (10,48 nasci ...