Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro

Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro   Larissa Silva Pinto   Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul   O presente artigo propõe um breve estudo acerca das alterações legislativas trazidas pelo Código Civil de 2002 no que tange os direi ...

O conceito de família: origem e evolução

O conceito de família: origem e evolução     Christiane Torres de Azeredo[1]     A origem da família estende-se por um passado imensurável, e se perde no tempo por ser impossível definir sua extensão. No entanto, é singular a ideia de que os seres vivos se unem e criam vínculos uns com os outros desde sua origem, seja em decorrência do instinto ...

O contrato de geração de filhos e os novos paradigmas da família contemporânea

                                            O contrato de geração de filhos e os novos paradigmas da família contemporânea                                                     ...

Um novo regime de bens e a cidadania registral

Um novo regime de bens e a cidadania registral   Jones Figueirêdo Alves   O que sucede quando temos a criação jurisprudencial de um novo regime patrimonial de bens, destinado aos casados na faixa etária dos 70 anos, diverso ao já existente, sem uma previsão legislativa no rol dos regimes de bens conferidos no Código Civil?  E quando essa criação pretoriana d ...

Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?

Casamento para fins de pensão e o julgamento do STF: existem objetivos pré-constituídos para o casamento?   Bruna Barbieri Waquim Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Professora universitária. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. IG: @profabrunabarbieri   Recente notícia do Portal Migalhas[1] nos revela que tramita no STF uma ação sobre concessão d ...

A ressignificação de OAB, IAB e Amagis

                                                                                   A ressignificação de OAB, IAB e Amagis                           &nb ...

Parto Anônimo: uma reflexão necessária

Parto Anônimo: uma reflexão necessária.                                                                   ...

Testamentos e pandemia

Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia, tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito longe de superar a crise multifatorial que ora enfrentamos. Estamos, na verdade, em meio à pandemia de Covid-19, com várias dúvidas e incertezas sobre as curvas da doença, o índice de contaminação, as possibilidades de reinfec& ...

Divórcio é um direito indiscutível - possibilidade da concessão do divórcio sem citação e anuência do ex-cônjuge

Divórcio é um direito indiscutível - possibilidade da concessão do divórcio sem citação e anuência do ex-cônjuge   A sociedade conjugal, ou seja, o casamento, pode ser dissolvida pelo divórcio. Desta forma, o cônjuge tem a liberdade sobre decidir manter a relação matrimonial ou não, podendo requerer o término da sociedade conjugal at ...

Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?

Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?                     Por Danielle Santos Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões Recife – PE   As eleições de 2020 suscitaram temas relevantes para as políticas públicas e entre eles a inclusão de pess ...