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30/09/2020
Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial
Os impactos do pacto anticrime no procedimento do depoimento especial. Fernando Salzer e Silva - advogado familiarista, procurador do Estado de MG e membro do IBDFAM. No ano de 2017, a Lei Federal 13.431, aprimorando e reforçando o arcabouço legal de prote&ccedi ...
28/09/2020
Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares
Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares [1] Luciana Faísca Nahas[2] Ana Paula de Oliveira Antunes[3] Sumário: 1. Considerações iniciais: a pandemia que impactou o planeta 2. Distanciamento social e vulnerabilidade 3. Direito fundamental da criança e adolescente à convivência f ...
28/09/2020
Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal
Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal Walquíria de Oliveira dos Santos[1] RESUMO A família multiespécie é conceitu ...
28/09/2020
Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas
Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas &n ...
23/09/2020
A deserdação em decorrência da violação do princípio da afetividade pelos filhos frente aos genitores idosos
A deserdação em decorrência da violação do princípio da afetividade pelos filhos frente aos genitores idosos Joanna Cunha Machado da Rosa[1] RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade de deserdação de herdeiros necessários diante da violação da afetividade nas relações familiares entre pais e filhos q ...
21/09/2020
O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva
O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva Igor Cardoso de Lima Rocha[1] RESUMO O tema das uniões poliafetivas teve grande repercussão quando no ano de 2012 uma tabeliã lavrou uma escritura pública de união estável entre três pessoas. Desde 2018, porém, os cartórios não podem mais lavrar escrituras públi ...
21/09/2020
Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã
Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã No Brasil, durante praticamente todo o período colonial e imperial, a celebração de casamentos competia exclusivamente à Igreja Católica. Foi apenas no ano seguinte à Proclamação da República que o matrimônio veio a perder o seu caráter confessional, por ocasião da instituiç&atil ...
21/09/2020
Em 70 anos de televisão no Brasil, “A Grande Família” retratou temas que ainda ecoam na sociedade e no Direito das Famílias
Em 70 anos de televisão no Brasil, “A Grande Família” retratou temas que ainda ecoam na sociedade e no Direito das Famílias A televisão brasileira completou setenta anos no último dia 18 de setembro, data em que, no ano de 1950, foi inaugurada a TV Tupi por Assis Chateaubriand. Durante essas sete décadas, ...
21/09/2020
Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial
Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial Jones Figueirêdo Alves Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a supressão parcial de prenome composto, porquanto a sua titular sofria o constrangimento de lembrar que o seu primeiro prenome fora incluído pelo pai que a abandonou ainda criança (REsp 1.514 ...