Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria

Os fundamentos do Direito das Sucessões e tedência de ''contratualização'' da matéria                                                                                       &nbs ...

Reengenharia da gestão do tempo familiar nos tempos fluídos

Reengenharia da gestão do tempo familiar nos tempos fluídos   Jones Figueirêdo Alves     Há quem sustente que no atual esplendor tecnológico vivemos um novo Renascimento. Entretanto, os impactos da vida cotidiana fragmentam as relações saudáveis diante dos nossos próprios vínculos, em desordem de tempos insuficientes que vulneram o necessário te ...

As famílias raras e os seus itinerários resilientes

As famílias raras e os seus itinerários resilientes   Jones Figueirêdo Alves     Famílias de pessoas afetadas por doenças raras percorrem itinerários de resiliências. Itinerários que começam pela (i) busca de obtenção do diagnóstico correto e que prosseguem pelos (ii) da compreensão ativa da enfermidade e como trata-la; (iii) do ac ...

Alienação parental: os desdobramentos da legislação brasileira e suas medidas para combate-la

Alienação parental: os desdobramentos da legislação brasileira e suas medidas para combate-la   Cauã Marcos Ramos de Oliveira[1] Orientador: Erika Tayer Lasma[2] RESUMO Com a dissolução familiar há situações em que um dos pais ou familiar começa a praticar a Alienação Parental – é quando o genitor, geralmente o detentor da guarda ...

A Tomada de Decisão Apoiada na Perspectiva do Direito de Família

  A Tomada de Decisão Apoiada na Perspectiva do Direito de Família   Larissa Silva Pinto Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul     O presente artigo propõe um breve debate acerca da Tomada de Decisão Apoiada, uma inovação jurídica in ...

O Direito de Família e a guarda de animais em breves considerações jurídicas

             O Direito de Família e a guarda de animais em breves considerações jurídicas.                                                 &nbs ...

Alimentos gravídicos

Alimentos gravídicos   Por Danielle Santos Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões – Recife - PE Com gravidez indesejada muitas gestantes são desamparadas pelos pai do bebê ou são pressionadas a fazerem o aborto. Não é fácil encarar e garantir uma gravidez saudável diante do abandono material e afetivo do homem neste momento tão delica ...

Quem ficará com a guarda do Joãozinho?

Quem ficará com a guarda do Joãozinho?   Elton Costa[1]     Joãozinho é uma feliz criança de 10 anos de idade. Sapeca como todo e qualquer menino da sua idade, talvez nem tanto quanto o seu xará famoso, aquele mesmo, das famosas piadas de gosto (deixo o mal ou o bom a critério de cada um), mas não deixa muito a desejar no critério travessuras. Enfim, uma fel ...

Prazo prescricional de 10 anos para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão

Transitou em julgado em 25/05/2020, decisão na qual, por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, no AResp de n° 479.648/MS, decidiu que o prazo para interposição da Ação de Petição de Herança é o de 10 (dez) anos, contados a partir da abertura da sucessão, momento no qual se transmitem os bens aos herdeiros, legítimos ou ainda não legitimados, e que nasce o ato ...

Comunhão parcial de bens e a comunicação de imóvel financiado adquirido exclusivamente por um dos cônjuges antes do casamento

Comunhão parcial de bens e a comunicação de imóvel financiado adquirido exclusivamente por um dos cônjuges antes do casamento   Syndel Almeida Silveira Advogada associada da Probst Werner & Advogados Associados   Resumo O presente artigo científico tem o objetivo de analisar o regime da comunhão parcial com a finalidade de identificar a (im)possibilidade de partilha de be ...