Família e sucessões no segundo ano da pandemia

Esta é a última coluna Família e Sucessões do Migalhas de 2021, o segundo ano da pandemia de Covid-19. Em meio a muitas perdas e dificuldades, poucas alterações legislativas e algumas decisões judiciais de destaque, seguimos lutando contra o grande desafio imposto à nossa geração. Houve um certo contraste entre os dois semestres, o primeiro muito duro e o segundo movido pela ...

A suspensão da guarda compartilhada em tempos de pandemia do SARS-cov-2

Ariana Araújo Correia Lourdes Rayanny Rego Poncion Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA   RESUMO A pandemia do SARS-CoV-2 alcançou o Brasil surpreendendo a todos com seus altos níveis de contágio e com a ausência de drogas ou medicamentos para seu combate. No entanto, a restrição de circulaç& ...

A guarda compartilhada tornou o binômio da obrigação alimentar ultrapassado?

Bruna Barbieri Waquim[1]   Fernando Salzer[2]     A guarda compartilhada se tornou regra legal em nosso país e vem, cada vez mais, se consolidando na dinâmica dos arranjos familiares. Pais e mães, famílias maternas e paternas, estão cada vez mais se acostumando à ideia de que o Superior interesse dos filhos e netos crianças e adolescentes não pode ficar à mer ...

A dupla maternidade

Atuar na área familiarista é um doce desafio. É doce porque os êxitos podem transformar vidas e desafiadora porque há muita bagagem envolvida de nossos clientes Nesse momento a nossa missão começa. A entrevista inicial com o cliente é uma caixa de surpresa, não sabemos o que carrega dentro de si. Pode ser amor, raiva, mágoa, dor, alegrias, saudades ou o misto de todos eles e m ...

Guarda compartilhada: relações de boa convivência para o desenvolvimento psicossocial da criança

  Autores: Ana Graziely Alves Viana, Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho Erick Ramon Lopes Dourado, Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva, Professora do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho Mestra em Direito     RESUMO O direito de Família ...

A violação do direito fundamental à educação da criança e do adolescente em tempos de covid-19

Mariane Bosa Advogada. Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e-mail: contato@marianebosa.com.br   Durante todo esse período de pandemia diversas medidas de isolamento foram adotadas para controlar o contágio do coronavírus, d ...

Da possibilidade de realização de inventário extrajudicial mesmo diante da existência de testamento

  Veridiana Toczeki Santos Advogada sócia da Probst Werner & Advogados Associados   Resumo O presente artigo científico possui como objetivo analisar a possibilidade do inventário extrajudicial, mesmo havendo testamento deixado pelo falecido. Sendo possível, destacar-se-á de que forma o procedimento pode ser realizado. Palavras-chave: inventário extrajudicial, inventário ...

Sucessão com bens no exterior: por onde começar?

  Nadia de Araujo, Lidia Spitz e Carolina Noronha[1]   Quando a sucessão causa mortis envolve elementos puramente internos, é inequívoca a jurisdição brasileira para processar o inventário e realizar a partilha dos bens deixados no território nacional entre os herdeiros do falecido. Em nossa prática, contudo, temos acompanhado de perto o aumento considerável de suc ...

Breves anotações sobre reprodução assistida post mortem, seus reflexos sucessórios e contratuais para com clínicas de reprodução humana assistida e médicos

Resumo: As atuais técnicas de reprodução assistida possibilitam a conservação de embriões fertilizados in vitro para implantação uterina em momento posterior, através da criogenia. A possibilidade de implantação de embriões criopreservados após a morte de um dos cônjuges ou companheiros demanda a necessária segurança jurídica qu ...

O narcisismo e a Clínica do Direito

Todos os atos e fatos jurídicos são determinados e influenciados pelo sujeito do inconsciente. Isto porque o sujeito de direitos é um sujeito desejante, e é ele quem faz movimentar toda a máquina judiciária em torno, principalmente, dos restos do amor que vão parar na justiça. Daí a importância da Psicanálise para o Direito. Os processos judiciais litigiosos são, ...