O Triângulo do Drama de Karpman e a Síndrome da Vítima no Processo de Família: quais razões algumas pessoas gostam de portar como vítimas e qual a sua correlação com os salvadores?

O Triângulo do Drama de Karpman e a Síndrome da Vítima no Processo de Família: quais razões algumas pessoas gostam de portar como vítimas e qual a sua correlação com os salvadores?                                                             ...

A Busca Ativa do SNA uma síntese da Portaria Nº 114 de 05 12 022 do CNJ

                                                  A Busca Ativa do SNA – uma síntese da Portaria Nº 114 de 05/04/2022 do CNJ                                                   & ...

A proteção de crianças e adolescentes e a responsabilização das plataformas de Redes Sociais

A proteção de crianças e adolescentes e a responsabilização das plataformas de Redes Sociais                                                                                           ...

Ação de execução de alimentos, correção monetária e juros moratórios aplicáveis, uma necessária reflexão

Fernando Salzer[1]                           O Código de Processo Civil (CPC) determina que nas execuções de título extrajudicial alimentar (art. 911 a 913, CPC) ou nos cumprimentos de sentença de obrigação alimentícia (artigos 528 a 533, CPC), a petição ...

Reflexões sobre os extratos e a Lei 14.382.22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ

Reflexões sobre os extratos e a Lei 14.382/22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ.      José Luiz Germano[1] Marcio Martins Bonilha Filho[2] Thomas Nosch Gonçalves[3]   Prefacialmente, cabe ressaltar que a o escopo deste artigo é contribuir para a pulsante discussão sobre os extratos e a Lei nº 14.382/22, com suas principais características, ...

Igualdade entre união estável e casamento - uma análise jurídica sobre regimes sucessórios e a separação obrigatória de bens

Compreender o funcionamento das leis que regulam a união estável e o casamento é essencial para garantir a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Em um passado não tão distante, a sociedade tendia a tratar a união estável de forma inferior ao casamento, mas essa visão tem mudado gradualmente ao longo dos anos, já que paira um anseio maior de igualar a uniã ...

A alteração do regime de bens na união estável registrada perante o cartório de Registro Civil das pessoas naturais e o provimento n. 141, de 2023, do CNJ. Primeira parte

Flávio Tartuce[1]   Carlos Eduardo Elias de Oliveira[2]   Em dois artigos aqui publicados, trataremos dos procedimentos para a formalização da alteração de regime de bens na união estável perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) em duas situações. A primeira diz respeito à união estável registrada; e a segunda &ea ...

A problemática da prescrição aquisitiva no âmbito da usucapião familiar

The problem of acquisitive prescription in the scope of family usucapião     MORAIS, Mateus Rodrigues.[1]         Resumo Esta investigação analisa e descreve o conceito de prescrição aquisitiva e da usucapião familiar relacionada à norma que impede a prescrição enquanto perdurar a sociedade conjugal. Analisa, ainda, se o abandono do la ...

Boa nova: a excelente opção da União estável no Registro Civil

*José Renato Nalini             O sistema Justiça deu mais um passo a favor da desjudicialização, ao editar a Lei 14.382, de 27.7.2022, que – dentre outras providências – permitiu que o Registro Civil das Pessoas Naturais proceda à formalização da união estável.        &nb ...

Os treze equívocos do Provimento 141 do CNJ

Por Priscila Agapito, tabeliã de Notas em São Paulo capital, diretora do IBDFAM Nacional e SP.   Em 16 de março de 2023, o CNJ baixou o Provimento 141/16, alterando o Prov. 37/2014, para supostamente atualizá-lo de acordo com a lei 14.382 de 27/06/2022. Já não bastassem todas as críticas tecidas à esta famigerada lei, que tenta emprestar aos registradores civis atribuiç&oti ...