A Volúpia e a Ganância do Dinheiro Fácil

Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.     Confesso que a motivação deste artigo é oriunda de um outro, estampado no site do Portal do Segs de autoria de meu dileto amigo e colega Dorival Alves de Sousa, que escreveu sobre um crime perpetrado por uma beneficiária para receber o valor de apólices de seguro de vida contratado por um segurado. O caso teria se passado no Estado de Santa ...

Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial

Ciro Mendes Freitas[i]   O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos” afirma que até mesmo a afinidade está se tornando algo pouco comum em uma sociedade de extrema descartabilidade. O desafio de relacionar-se em meio à liquidez e fragilidade do afeto tem fomentado uma onda de contratualizaç&atild ...

Quimerismo em seres humanos: as incertezas no exame de DNA e seu status de prova pericial absoluta no direito de família - o caso de “Brisa”, em travessia, de Glória Perez

QUIMERISMO EM SERES HUMANOS: AS INCERTEZAS NO EXAME DE DNA E SEU STATUS DE PROVA PERICIAL ABSOLUTA NO DIREITO DE FAMÍLIA -  O CASO DE “BRISA”, EM TRAVESSIA, DE GLÓRIA PEREZ[1].   Camila Oliveira da Costa Advogada familiarista. Mestre em Direito (UFRN). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões.   Dimitre Braga Soares de Carvalho Advogado familiarista. Pós-dou ...

A obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios

A obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios   José Luiz Germano[1] José Renato Nalini[2] Thomas Nosch Gonçalves[3]     O Superior Tribunal De Justiça (STJ) entalhou em 2021 por meio do RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 67.005 - DF (2021/0237523-0)[4], sob relatoria do Ministro Sergio Kukina que NÃO É OBRIGATÓRIA A ...

8 de março: Dia Internacional da Mulher

Maria Berenice Dias Advogada Vice-Presidente Nacional do IBDFAM Sempre há quem questione se é necessário destacar no calendário esta data, sob o fundamento de que a Constituição proclama a igualdade entre homens e mulheres. A resposta se encontra na diferença de salário para o desempenho das mesmas funções. Na ausência feminina nas instâncias de poder, ...

A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJRJ e a escritura pública de união estável

                   A nova norma da Corregedoria Geral de Justiça do TJRJ e a escritura pública de união estável                                                                       ...

Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes?

Patrícia Corrêa Sanches Presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM   Uma das ferramentas mais inovadoras e intrigantes da tecnologia, sem dúvida, é a Inteligência Artificial (AI). Em verdade, é um conceito guarda-chuva que agrega várias tecnologias, como machine learning, rede neural, robótica, dentre outros. Porém, importante perceber ...

Frustrações e desastres no planejamento sucessório

  Ivan Allegretti. Doutor e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela Universidade de São Paulo - USP. Professor. Advogado. ivan@allegrettiadvogados.com.br.   Cristian Fetter Mold. Professor de Direito de Família e Sucessões. Advogado. Membro do IBDFAM. cristianfetter@gmail.com.     O título deste artigo é propositalmente dramático e apelativo, justificando-se p ...

A eficiência do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (família) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

A eficiência do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania (família) do tribunal de justiça do Estado do Amazonas   THE EFFICIENCY OF THE CEJUSC-FAMÍLIA OF THE AMAZONAS STATE COURT OF THE JUSTICE   Carla Camila Gonçalves da Silva¹ Jade Caroline Marinho dos Santos² Eriverton Resende Monte³   Resumo A presente pesquisa tem por tema a ...

A delicadeza do depois

Começamos fevereiro com a notícia triste do falecimento da jornalista Glória Maria, uma mulher que deixa seu nome na história do Brasil a partir do seu exercício profissional, seu estilo único de noticiar e sua presença por 50 anos na telinha das residências brasileiras. Mas para além dos tabus quebrados por esta profissional única da televisão, também faleceu ...