Investigação de paternidade e a questão da prova

Das demandas que transitam pelo Poder Judiciário, no âmbito do Direito de Família, talvez seja a investigatória de paternidade a que sempre apresentou maiores dificuldades no campo probatório, sendo, por outro lado, a que mais se beneficiou com a evolução - quase revolução - ocorrida a partir da descoberta dos indicadores genéticos, que muito contribuem para a identificação das relações de parentesco.A primeira questão que se põe ...

O dever de fidelidade

Vínculos afetivos não são uma prerrogativa da espécie humana, pois o acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão à solidão, a ponto de se ter por natural a idéia de que a felicidade só pode ser encontrada a dois, como se existisse um setor da felicidade ao qual o sujeito sozinho não tem acesso.(1) Sendo a vida aos pares um fato natural, em ...

As famílias de hoje

De primeiro, cabe buscar uma definição de família, como forma de dimensionar o que, no contexto social dos dias de hoje, se insere nesse conceito. É mais ou menos intuitivo identificar família com a noção de casamento, ou seja, um conjunto de pessoas ligadas a um casal, unido pelo vínculo do matrimônio. Também vem à mente a imagem da família patriarcal, sendo o pai a figura central, na companhia da esposa, e rodeados de filhos, genros ...

Amor não tem sexo

Esta, ainda que pareça ser uma afirmativa chocante, é absolutamente verdadeira. O amor não tem sexo, não tem idade, não tem cor, não tem fronteiras, não tem limites.O amor não tem nada disso, mas tem tudo. Corresponde ao sonho de felicidade de todos, tanto que existe uma parcela de felicidade que só se realiza no outro. Ninguém é feliz sozinho. Como diz a música, é impossível ser feliz sozinho, sem ter alguém para amar.Essa realida ...

O desamparo da separação

A dor da separação parece ser integrante de nossa vida e nos acompanha desde o nascimento: a primeira é o corte do cordão umbilical e o ir desfazendo-se da simbiótica relação mãe-e-filho. Depois, o eterno tornar-se adulto significa separar-se dos pais, ainda que simbolicamente. Separamos de amigos, irmãos, colegas de trabalho, namoradas, amantes e em diversas, outras circunstâncias. Separação seja qual for o motivo, não é fácil e e ...

Até que a morte nos separe

O casamento é mais que uma instituição religiosa e jurídica: para a maior parte das pessoas é um sonho de felicidade. Todos queremos estabelecer um laço conjugal. Acreditamos que aí podemos selar nossa felicidade. Apesar das mudanças de valores, da revolução feminista, da separação Igreja/Estado (1891), o casamento constitui-se em um ideal, onde se depositam esperanças, sonhos e um viver juntos para sempre. Reproduz-se e constrói as ...

Dos filhos havidos fora do casamento

I - À luz do Direito RomanoNo seio das famílias romanas, houve sempre um repúdio à idéia de filhos ilegítimos, já que estes não podiam desempenhar o papel determinado, pela religião, ao filho."Com efeito" - informa Fustel de Coulanges - "o laço de sangue isolado não constituía, para o filho, a família; era-lhe necessário o laço do culto. Ora, o filho nascido de mulher não associada ao culto do esposo pela cerimônia do casamento, ...

Evolução feminina, como se insere na família?

Costuma-se identificar a família com o casamento, como sendo um conjunto de pessoas ligadas a um casal, unidos pelo vínculo do matrimônio. Para o cristianismo, as únicas relações afetivas aceitáveis são as decorrentes do casamento entre um homem e uma mulher, configuração com nítido interesse na possibilidade de procriação. Essa conservadora cultura, levou a que a lei emprestasse juridicidade apenas ao matrimônio, instituição gera ...

Tendências do Direito Civil no século XXI

Sumário: Um olhar sobre a ciência do Direito Civil e a imprescindibilidade de uma releitura. Um breve atalho histórico: a Revolução Francesa e o fenômeno da codificação. Reflexo na positivação legislativa brasileira. De Clóvis Bevilaqua a Miguel Reale: conservar o possível, inovar sempre que necessário. Codificação ou descodificação: o pluralismo legislativo e os micro-sistemas legislativos. Ainda a respeito da junção do Direit ...

Família e casamento em evolução

“A essência do bom casamento é o respeito recíproco pela personalidade, combinado com aquela profunda intimidade, física, mental e espiritual, que faz do amor sério entre o homem e a mulher a mais frutífera de todas as aventuras humanas. Esse amor, como tudo que é grande e precioso, exige sua própria moral, e frequentemente acarreta um sacrifício do menor ao maior; porém esse sacrifício deve ser voluntário porque, quando não é, de ...