Liberação masculina?

Será que as mulheres conseguem, nos dias de hoje, avaliar o que nos custou a obtenção da cidadania? Ainda habita nossa memória a trajetória do movimento feminista na busca da tão almejada igualdade?A mulher deixou de ser considerada o sexo frágil, cuja virgindade era o símbolo de sua castidade, atributo que lhe assegurava a qualidade de pureza e honradez. Não mais é tida como a rainha do lar, responsável pela harmonia da família, tend ...

Dois amores

Em “Um amor conquistado – o mito do amor materno”, Elizabeth Badinter(2) nos mostra de maneira muito clara que o amor materno inato é um mito. Não é “dado”, mas sim, como deixa antever o título da obra, “conquistado”. Porém, acreditamos em nosso imaginário que tal amor seja algo natural. Algo que nasce com as mulheres, verdadeiro apanágio feminino. Fala-se até de “instinto materno”. E coitadas daquelas que não o têm! S ...

O pai – Uma verdadeira mãe

A segunda metade da década de 60 foi marcada pelo início da liberação feminina, principalmente com o advento das pílulas anticoncepcionais. Os tabus foram gradativamente se reduzindo. A famosa paquera, outrora masculina, passou a ser recíproca. As portas foram abertas para o mercado de trabalho feminino. A jovem de hoje, em sua fase casadoira, é totalmente distinta daquela que conhecíamos há 20/30 anos. Todas hoje têm curso superior com ...

Dois amores

Em “Um amor conquistado – o mito do amor materno”, Elizabeth Badinter(2) nos mostra de maneira muito clara que o amor materno inato é um mito. Não é “dado”, mas sim, como deixa antever o título da obra, “conquistado”. Porém, acreditamos em nosso imaginário que tal amor seja algo natural. Algo que nasce com as mulheres, verdadeiro apanágio feminino. Fala-se até de “instinto materno”. E coitadas daquelas que não o têm! S ...

Pedrinho ou Osvaldo?

Imagine repentinamente que sua vida até agora foi uma grande ilusão. Imagine que sua mãe, a qual sempre te dispensou todo o amor e carinho necessários à sua dignidade como pessoa humana, diligenciando incessante e minuciosamente no seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social durante toda a sua existência, fosse subitamente considerada pela Justiça como uma estranha. Como você se sentiria se inesperadamente descobrisse ...

Destaques do Novo Código Civil

O novo Código Civil merece o nosso aplauso, como disse, em muitos aspectos, entre os quais destaco principalmente esses, entre outros: a) o acolhimento de importante expressão jurisprudencial que se formou ao longo dos anos, pela voz de nossos Tribunais, valorizando especialmente a socialização das relações privadas (pela expressa menção ao princípio da função social da propriedade e da função social do contrato); Trata-se de sociali ...

Uniões homoafetivas: uma realidade que o Brasil insiste em não ver

As questões que dizem com a sexualidade sempre foram e ainda são cercadas de mitos e tabus, e os chamados “desvios sexuais” – tidos como uma afronta à moral e aos bons costumes – permanecem alvo da mais profunda rejeição social. Tudo que se situa fora do modelo estabelecido acaba por ser rotulado de “anormal”, ou seja, fora da normalidade, o que não se encaixa nos padrões, visão essa polarizada e extremamente limitante.No Bras ...

Pensão alimentícia entre cônjuges e o conceito de necessidade

1. Introdução 2. A igualdade 3. Os alimentos 4. O dever de alimentos e o dever de socorro 5. Rendimentos da mulher 6. A necessidade 7. A transpessoalidade na pretensão alimentária 7.1 Motivações afetivas 7.2 Motivações econômicas 8. A dignidade da pessoa humana 9. A interpretação sistemática do Direito 10. A hermenêutica do art. 1694 do Código Civil: a necessidade, a aptidão para o trabalho e a disponibilidade para o trabalho 11. O ...

A evolução do Direito de Família no Brasil – uma análise comparativa do Código Civil de 1.916 e do Movimento Reformista

1. Da Edição do Código CivilCodificar um sistema legislativo sempre foi uma tarefa árdua. Rui Barbosa , no parecer sobre a redação do Projeto de Código Civil, bem apontou isto:“Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda obra de legislação em grande escala há de ser obra de transação. Do ponto de vista de cada teoria extrema, tudo o que por ela não se moldar servilmente, ...

Guarda compartilhada e mediação

A guarda da prole é tida como prêmio para aquele que não deu culpa à separação. O discurso do melhor interesse do menor amalgama-se com o discurso dos próprios genitores litigantes, discurso este impregnado pela mágoa e pelo afã de vingança, como se a guarda correspondesse a uma liquidação dos créditos e débitos pendentes do relacionamento rompido.Como salienta Danièle Ganancia (1), "estes conflitos ao redor da criança são, ...