Família sim! Porque não?

Todos nós temos uma noção do que é uma família, certo? Não! A realidade social de hoje, surpreendentemente, nos revela modelos existentes de famílias, que a maioria das pessoas jamais imaginou! Se eu lhes perguntasse quantos modelos de família existem atualmente em nossa sociedade, o que responderiam aqueles que não são técnicos desta área? Três? Quatr ...

Família sim! Porque não?

Todos nós temos uma noção do que é uma família, certo? Não! A realidade social de hoje, surpreendentemente, nos revela modelos existentes de famílias, que a maioria das pessoas jamais imaginou! Se eu lhes perguntasse quantos modelos de família existem atualmente em nossa sociedade, o que responderiam aqueles que não são técnicos desta área? Três? Quatr ...

O ART. 421 DO CPC: A Intervenção do Assistente Técnico em Psicologia nos Processos Judiciais - uma decisão qualitativa –

Resumo: Este artigo se propõe a produzir informações básicas sobre a função inovadora do Assistente Técnico, que apesar de já legalmente perfilhada pelo Código de Processo Civil, ainda não tem sido suficientemente reconhecida e requisitada nas lides judiciais dos escritórios de advocacia, como deveria, podendo vir a contribuir para uma justiça mais qualitativa. ...

Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima

RESUMO O presente trabalho se prestará a discorrer sobre a sucessão do cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima. Durante o estudo elencaremos questões inerentes à aplicação das normas de direito internacional privado, bem como sobre semelhanças e diferenças existentes entre a legislação brasileira, mexicana e argentina. Com o obj ...

Responsabilidade civil na alienação parental, uma análise nos sistemas jurídicos

RESUMO: Este trabalho busca proceder uma investigação acerca das responsabilidades parentais, máxime no seu incumprimento em razão de alienação parental, assim como, a possibilidade de responsabilização civil do progenitor alienante, tanto em relação ao filho quanto em relação ao progenitor alienado, analisando-se a questão, principalmente, nos sistemas j ...

Casais inconclusos

O Sínodo dos Bispos, em sua 14ª Assembleia Geral Ordinária, reunido em Roma, de 05 a 19 de outubro próximo, tendo como tema central “A vocação e a Missão da Família na Igreja e no Mundo Contemporâneo”, colocará sob profundas discussões eclesiais as mais importantes e controvertidas questões da família atual. (i) Casais em dificuldades na vida c ...

Pais desconstruídos

A desqualificação de um dos genitores, denegrindo-se a sua imagem ou conduta perante o filho, a ensejar uma ruptura dos laços afetivos pretendida pelo outro genitor, configura a alienação parental, tornada por lei um instituto jurídico de importante repercussão no direito de família. A Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, agora completa cinco anos e sua aplicação judici&aac ...

Com avanços legais, pessoas com deficiência mental não são mais incapazes

Pessoas com deficiência mental ou intelectual deixaram de ser consideradas absolutamente incapazes. O Código Civil de 1916 qualificava-as como “loucos de todo o gênero” e as impedia, pela interdição, de praticar qualquer ato da vida civil. O Código Civil atenuou essa discriminatória qualificação, mas manteve a incapacidade absoluta para pessoas com “enfermidade ou de ...

Lei 13.146 acrescenta novo conceito para capacidade civil

  Quando Kant afirmou de forma inovadora, no inicio do século XIX, que as coisas têm preço, e as pessoas dignidade, fazendo novas  assim as noções de dignidade e indignidade, não imaginava o quanto isto modificaria o pensamento contemporâneo e faria nascer o que hoje chamamos de Direitos Humanos. Portanto, a expressão dignidade da pessoa humana é uma criação ...

Abandono afetivo inverso: ?a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos

RESUMO   A instituição familiar como o grupo social por excelência experimentou ao longo das civilizações e através das inúmeras mudanças na sociedade, diferentes formas, valores e funções. Como consequência, o olhar e o tratamento destinado aos idosos também foi transformado. Alguém que já foi considerado o arquétipo da sabedoria, ex ...