Afeto transforma direito de família e inova filiação

 As mudanças nas relações humanas ao longo dos anos vêm gerando novas demandas jurídicas para atender às necessidades da população. Com isso, o direito de família passou por significativas transformações diante da ampliação do conceito familiar e a valorização jurídica do afeto, proveniente de diversos arranjos familiares.   ...

A sogra é legítima, sem vilanias de novela

Sogra e genro, como personagens amantes vintenários, existem em novela justamente para repúdio de situações incestuosas que a própria lei reprime.    Vejamos: Extinto o vínculo conjugal ou convivencial, por evento morte, divórcio ou ruptura da união estável, cônjuges ou companheiros colocam-se no pretérito, seguindo-se as vidas de ambos ou a de um deles. E ...

Termo inicial da obrigação alimentar

A Constituição Federal atribui primeiramente à família o encargo de promover, com absoluta prioridade, entre outros, o direito à vida, à saúde, à alimentação de crianças e adolescentes (CF 227).  O direito à alimentação, inclusive, é reconhecido como um direito social (CF 6º).  O Código Civil diz que compete a ambos o ...

Criminalizar a alienação parental é a melhor solução? Reflexões sobre o projeto de lei nº 4488/2016

Bruna Barbieri Waquim[1] Doutoranda em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora da UNDB. Assessora Jurídica no TJMA. Vice-Presidente do IBDFAM/MA.   1. INTRODUÇÃO   Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4488/2016, que objetiva acrescentar ao artigo 3º da Lei n 12.318/2010, que dispõe sobre a Aliena&cc ...

Negligência dos pais no mundo virtual expõe criança a efeitos nocivos da rede

Quando, em primeiro momento, crianças e adolescentes são estimulados a uma imersão na realidade virtual, tecnologia e redes sociais os seduzem em substituição da presença dos pais, que quedando-se omissos às relações parentais mais qualificadas, outorgam-lhes a denominada “orfandade digital”. Eis que submetidos, então, aos modernos aparatos da virtualidade, seus i ...

Penhora do bem de família de alto valor: impossibilidade

Debate com André Barros. Jornal Carta Forense. Edição de Janeiro de 2017. Matéria de capa. Penhora de bem de família de alto valor. Penhora do bem de família de alto valor: impossibilidade Flávio Tartuce. Advogado. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor titular permanente do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Professor e coordenador ...

Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família

O Direito de Família é o ramo do Direito que sofre mais transformações. Desde que as pessoas começaram a se casar por amor, a família não parou mais de evoluir, e surgirão sempre novas representações sociais da família, antes inimagináveis. O ano de 2016 foi marcado por transformações e reafirmações de conceitos jurídicos que t ...

Os embriões de Sofia Vergara

Em 22 de Maio de 2015 escrevi o primeiro post sobre o imbróglio Hollywoodiano. A bela atriz colombiana Sofia Vergara – mais conhecida pela série Modern Family -, protagoniza um evento bioético capaz de comprovar que a vida imita a arte. O seu ex-noivo Nick Loeb, insiste em dar prosseguimento ao uso dos embriões que congelou com a artista e arcar sozinho com os custos de criar os bebês. Eles fe ...

O pai terreno de Jesus

Estou começando a fazer a atualização de meu livro, "Direito Brasileiro da Paternidade e da Filiação", que foi prefaciado pelo dr. João Baptista Villela, titular de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais, professor visitante da Universidade de Salamanca, da Universidade de Lisboa e de outros importantes centros de estudos. Trata-se de um humanista na verdadeira expressão ...

Sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes

O sistema de adoção no Brasil é cruel com as crianças e os adolescentes. São os números que dizem isso: mais de 46 mil estão em abrigos à espera de uma família. Pior que isso são os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário parecerem achar tudo normal. É perverso! Todos fazem de conta que não veem essa violência de os menores não poderem te ...