A Ata Notarial como meio de prova no Direito das Famílias

Atuar em Direito das Famílias é se deparar, constantemente, com o núcleo mais profundo da intimidade relacional de alguém. Não raras vezes, nós, advogados, precisamos lidar com situações delicadas que nos são apresentadas, além de enfrentar a árdua tarefa de encontrar uma forma de demonstrar a pretensão do cliente ao Judiciário, sem extrapolar os limites ...

A busca da felicidade no âmbito do direito de família e sucessões

Ernesto J. Silveira Netto[1]     “A verdadeira felicidade está na própria casa, entre as alegrias da família.” (Leon Tolstói)   “Nunca te é concedido um desejo sem que te seja concedida também a facilidade de torná-lo realidade. Entretanto, é possível que tenhas que lutar por ele.” (Richard Bach)   Este artigo mostra que u ...

Responsabilidade civil nas relações familiares: o abandono afetivo inverso e o dever de indenizar

                                                                       Luíza Souto Nogueira Advogada. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Bacharel em Direito pela Pontifíci ...

12 anos: há o que comemorar?

Não bastou a Lei Maria da Penha para escancarar o crime que mais se pratica no país: a violência contra as mulheres no âmbito doméstico.   Foi necessário identificar como feminicídio os homicídios cometidos, em razão de sua condição feminina.   Os números são estarrecedores!   Não há dia que a imprensa não not ...

O companheiro como herdeiro necessário

O companheiro como herdeiro necessário[1]   Flávio Tartuce[2]     Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus, seja por disposição de ato de última vontade, seja por determinação da norma jurídica. Sendo assim, como primeiro critério classifi ...

A busca da felicidade no âmbito do Direito de Família e Sucessões

A BUSCA DA FELICIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES   Ernesto J. Silveira Netto[1]     “A verdadeira felicidade está na própria casa, entre as alegrias da família.” (Leon Tolstói)   “Nunca te é concedido um desejo sem que te seja concedida também a facilidade de torná-lo realidade. Entretanto, é poss&iacu ...

"Parto do amor” releitura do parto anônimo e sua atual aplicabilidade à luz da Lei 13.509/17

-  “Parto do amor” releitura do parto anônimo e sua atual aplicabilidade à luz da Lei 13.509/17 -                                                  Thomas Nosch Gonçalves[1] ...

Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome

Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome                                                               &n ...

Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico

O Conselho Nacional de Justiça decidiu em 26 de junho de 2018 que Cartórios de Notas não devem fazer escrituras de uniões poliafetivas. Fez isto porque tem crescido o número de pessoas que vivem suas relações amorosas com mais de duas pessoas ao mesmo tempo e na mesma casa. Lavrar tais escrituras não se trata de ser contra ou a favor deste tipo de relação, mas respeitar ...

Licença paternidade para avós

Advogada Maria Luiza repercute aprovação de projeto na Câmara em artigo no Popular   Postado em 16/06/2018   O jornal O Popular deste sábado traz artigo assinado pela advogada e sócia do escritório MLPC e Advogados Associados, Maria Luiza Póvoa Cruz, sobre projeto aprovado na Câmara que institui a licenç ...