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25/07/2018
O companheiro como herdeiro necessário
O companheiro como herdeiro necessário[1] Flávio Tartuce[2] Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado pela morte do de cujus, seja por disposição de ato de última vontade, seja por determinação da norma jurídica. Sendo assim, como primeiro critério classifi ...
23/07/2018
A busca da felicidade no âmbito do Direito de Família e Sucessões
A BUSCA DA FELICIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Ernesto J. Silveira Netto[1] “A verdadeira felicidade está na própria casa, entre as alegrias da família.” (Leon Tolstói) “Nunca te é concedido um desejo sem que te seja concedida também a facilidade de torná-lo realidade. Entretanto, é poss&iacu ...
18/07/2018
"Parto do amor” releitura do parto anônimo e sua atual aplicabilidade à luz da Lei 13.509/17
- “Parto do amor” releitura do parto anônimo e sua atual aplicabilidade à luz da Lei 13.509/17 - Thomas Nosch Gonçalves[1] ...
09/07/2018
Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome
Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome &n ...
02/07/2018
Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico
O Conselho Nacional de Justiça decidiu em 26 de junho de 2018 que Cartórios de Notas não devem fazer escrituras de uniões poliafetivas. Fez isto porque tem crescido o número de pessoas que vivem suas relações amorosas com mais de duas pessoas ao mesmo tempo e na mesma casa. Lavrar tais escrituras não se trata de ser contra ou a favor deste tipo de relação, mas respeitar ...
28/06/2018
Licença paternidade para avós
Advogada Maria Luiza repercute aprovação de projeto na Câmara em artigo no Popular Postado em 16/06/2018 O jornal O Popular deste sábado traz artigo assinado pela advogada e sócia do escritório MLPC e Advogados Associados, Maria Luiza Póvoa Cruz, sobre projeto aprovado na Câmara que institui a licenç ...
28/06/2018
A indenização por revenge porn no direito de família brasileiro
A indenização por revenge porn no direito de família brasileiro[1] Flávio Tartuce[2] No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na cidade de Salvador e promovido pela Múltipla Eventos, sob a coordenação geral de Francisco Salles. Foi-me atribu&i ...
27/06/2018
Dia do Orgulho LGBTI: dia de festa e de luta!
Dia do Orgulho LGBTI: dia de festa e de luta! Maria Berenice Dias Presidente Nacional da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB e da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM 1968 é considerado o ano que não acabou. Foi quando eclodiu o movimento de contracultura, promovendo a mais significativa reviravolta na história contemporânea. Surgiu e ...
14/06/2018
Adoção Homoafetiva e os Desafios da Nova Concepção Familiar
Adoção Homoafetiva e os Desafios da Nova Concepção Familiar The Homoaffective Adoption and the Challenges of the New Conception of Family Daniela Mara Silva Campos[1] Ana Aparecida de Oliveira[2] Raquel Santana Rabelo[3] Resumo: Na contemporaneidade a adoção homoafetiva é um assunto de grande repercussão sociocultural, produzindo reflexo e mudanças na estr ...
14/06/2018
Adoção Homoafetiva e os Desafios da Nova Concepção Familiar
Adoção Homoafetiva e os Desafios da Nova Concepção Familiar The Homoaffective Adoption and the Challenges of the New Conception of Family Daniela Mara Silva Campos[1] Ana Aparecida de Oliveira[2] Raquel Santana Rabelo[3] Resumo: Na contemporaneidade a adoção homoafetiva é um assunto de grande repercussão sociocultural, produzindo reflexo e mudanças na estr ...