Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens

Embora a certeza mais absoluta da vida seja a morte, temos muita dificuldade em deparar-nos com essa realidade. Certamente em razão dessa dificuldade, evitamos pensar, falar ou fazer testamento. Ainda não está incorporado na cultura jurídica brasileira a elaboração de testamentos. Apenas 5% da sucessão hereditária é feita com disposição de última vontade. Dever& ...

Direito das Famílias no CPC-2015 e os restos do amor

O código de Processo Civil é a “lei das leis”, pois tem um dos maiores espectros de incidência, por ser aplicável direta e supletivamente na operacionalização de todas áreas do Direito que não tenham natureza penal. O CPC-2015 fez muitos avanços, que ainda estão sendo absorvidos pelos operadores do Direito. Talvez seja no Direito de Família que ela tenha tra ...

Guarda compatilhada: a distância não importa ao afeto e à responsabilidade

Guarda compatilhada: a distância não importa ao afeto e à responsabilidade   Renato Faloni de Andrade, Defensor Público em Minas Gerais. Professor no curso de graduação em Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, campus Alfenas/MG. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – ...

Liberdade para amar, solidariedade nas famílias

No último domingo, a colunista Martha Medeiros publicou sensível reflexão sobre o amor, sentimento verdadeiramente indecifrável. Em seu texto, constatou que "o amor já foi uno, concreto e definido. Mas o século mudou e com ele as variantes do amor, que se multiplicaram. Hoje há diversas formatações para vivenciá-lo, são inúmeros os seus significados e ilimitadas as suas maneiras de encantar e transformar. O amor romântico – 'eu e ...

A Sucessão na Morte Digital

“A ordem do mundo é dada pela morte” (Albert Camus – A peste”) Eu sou do tempo em que a sucessão post mortem se resumia a transferência do patrimônio do defunto, o que era privilégio de poucos. Paulatinamente, uma nova ordem se instalou e o próprio conceito de herança se atualizou. Da transmissão da casa de praia e dos discos do Roberto Carlos, passamos a emitir d ...

A extensão existencial por testamentos afetivos

A extensão existencial por testamentos afetivos Jones Figueirêdo Alves Cuide-se pensar do uso dos atuais recursos tecnológicos para a presença continuada de quem assegura uma vida digital pós-morte, fazendo-se permanecer atuante por uma extensão existencial organizada propositadamente. No filme “La Corrispondenza”, de Giuseppe Tornatore, agora lançado em Madrid (“El Pa&iacut ...

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro[1]       Flávio Tartuce[2]     Entre os dias 1º e 2 de junho de 2016, promoveu-se em Portugal o I Encontro IBDFAM-CDF, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e pelo Centro de Direito da Família, ligado à secular Universidade de Coimbra. O evento teve a coordena&cced ...

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro[1]       Flávio Tartuce[2]     Entre os dias 1º e 2 de junho de 2016, promoveu-se em Portugal o I Encontro IBDFAM-CDF, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e pelo Centro de Direito da Família, ligado à secular Universidade de Coimbra. O evento teve a coordena&cced ...

A maternidade por opção e a mulher que nela existe

“Eu não estou grávida. Estou é farta” – expressou a atriz Jennifer Aniston, de 47 anos, reagindo a cobranças sociais e à matéria da revista “In Touch”, (13.07.16) “depois de ter mais uma gravidez falsa anunciada pela mídia americana”, como anota Roberta Jungmann, na sua coluna “Persona” (Folha de Pernambuco, 17.07.16). Antes, a revista america ...

O miúdo português e o princípio esquecido. Quando o gesto reensina a sociedade fraterna

Uma breve cena pós-jogo reensinou ao mundo, domingo passado, um princípio esquecido. O garoto português que consolou o torcedor francês, achado em prantos (https://m.youtube.com/watch?v=8Gwt4nB3Y8k), ensaiou no seu gesto infantil solidário, a prática do espírito da fraternidade (“principium fraternitas”) que deve servir a um novo Estado, como princípio e valor supremo. Um “ ...