Artigos
Artigos do Autor: Delma Silveira Ibias
07/05/2021
Luiza Brunet e Lírio Parisotto não tiveram União estável diz Tribunal de Justiça de São Paulo
LUIZA BRUNET E LÍRIO PARISOTTO NÃO TIVERAM UNIÃO ESTÁVEL DIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Delma Silveira Ibias1 ...
18/09/2020
Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira
Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira &n ...
10/11/2014
OAB aprova cota de 30 por cento: uma vitória das mulheres e da cidadania
Delma Silveira Ibias * O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou na segunda-feira (03/11), a cota de 30% de gênero em suas chapas a partir das próxim ...
10/05/2011
O Afeto como Valor Jurídico
A sociedade está imbuída de euforia, após a sessão histórica do Supremo Tribunal Federal, onde foi reconhecida por 10 votos a zero, às relações homoafetivas, os mesmos direitos concedidos às uniões estáveis heterossexuais. No julgamento da ADI - Ação Direta de Incostitucionalidade nº 4277, proposta em 2008, pelo Estado do Rio de Janeiro, que pedia que o Código Civil e o Estatuto dos Servidores Civis do Estado não fisessem discrimi ...
31/03/2011
A convivência dos avós com os netos agora é lei
Foi sancionada pela Presidenta da República, na terça-feira, dia 29/03, a Lei 12.398/2011 que estende aos avós o direito à convivência com os netos. A nova lei acrescenta parágrafo único ao artigo 1.589 da Lei 10.406/2002 do Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do artigo 888 da Lei 5.869/1973 do Código de Processo Civil.O parágrafo único acrescentado ao art. 1.589 do Código Civil/02, diz o seguinte: " O direito de visitas ...