Loja do IBDFAM

ISBN v. Impressa: 978853626209-3 ISBN v. Digital: 978853626262-8 Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada Acabamento: Brochura Número de Páginas: 284 Publicado em: 26/09/2016 Área(s): Direito Civil – Direito das Sucessões; Direito Civil – Direito de Família

A partir do estudo da teoria dos direitos humanos, a autora faz uma análise jurídico-filosófica da clonagem reprodutiva dos seres humanos como técnica de solução de problemas de casais inférteis.

.

O texto, resultante de profunda pesquisa, tem como objetivo refletir sobre a influência da economia no Direito de Família brasileiro. Em que pese o afeto ter exsurgido como um importante valor a nortear e a reconfigurar as relações familiares, não se pode ignorar o alcance dos ditames mercadológicos que penetram em todas as esferas da […]

A obra reúne igualmente, plêiade exemplar de juristas que fazem seu preito de reconhecimento e de gratidão ao Mestre homenageado, compondo harmonioso mosaico de estudos diversos, em áreas complexas, plurais e contemporâneas, servindo de imagem especular d

Direito das Famílias é um livro da contemporaneidade. Inova, renova, mas também mantém a consistência dos clássicos e tradicionais

O livro A Família Partida ao Meio retrata a experiência e as emoções de um juiz de família, por mais de 15 anos.

Sob a orientação de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, professora associada ao departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, esta Coleção reúne, em oito volumes, os temas mais importantes e atuais do Direito Civil brasileiro: Teoria

Sob a orientação de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, professora associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, esta Coleção reúne, em oito volumes, os temas mais importantes e atuais do Direito Civil brasileiro: Teoria

.

Animados com o sucesso das duas primeiras edições, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência.

Sinopse Esta obra defende a possibilidade de indenização por descumprimento do dever de convivência parental, partindo do pressuposto de que não há dever jurídico desprovido de sanção pela sua inobservância. Neste sentido, depois de superada a discussão sobre a possibilidade de indenização para danos extrapatrimoniais, a doutrina hoje se depara com a ampliação dos direitos […]

A presente obra examina de forma detida o novo direito de família, enfrentando novas e velhas questões sob o fio condutor da ética e do afeto. O trabalho encontra-se rigorosamente dividido em dez capítulos

Neste Volume – Breve Resumo Histórico do Instituto da Adoção no Brasil e no Mundo. As adoções em Favor de Pessoas do mesmo País do Adotado. As adoções em Favor de Nacionais do Brasil.

Este Manual escrito por um Médico Geneticista com vasta experiência prática na análise em seu próprio laboratório de cerca de 6000 indivíduos envolvidos em questões de determinação de paternidade que foram resolvidas pelo DNA

O autor logrou inserir nesta obra não só aqueles pontos importantes sobre a nova Lei 11.340/2006, mas também esclarecer aspectos pontuais de cada um dos artigos que a compõem, através de uma visão crítica e sistemática que inclui implicações na órbita do

Neste manual pretende-se analisar um dos instrumentos da política de atendimento na área da infância e juventude (Conselho Tutelar), sua evolução histórica, legislativa, conceitual, estrutural e atribuições, dentro de uma conformação constitucional e infr

A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e ado

Nesta obra a autora demonstra, de forma crítica, a necessidade de uma nova interpretação da legislação ordinária no tocante às medidas cautelares próprias dos cônjuges, no sentido de estender sua aplicação às pessoas que mantêm união estável.

A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspectos, levando em consideração critérios diversos para classificação desse objeto, tudo com a intenção de alcançar uma caracterização mais completa do fenôm

O Direito de Família vive em constante ebulição e os novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares.

A obra analisa os efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo, afirmando a diferença e apontando a exclusão. A descrição e a estrutura da situação jurídica criada são analisadas de uma forma crítica e emancipadora.

A obra coletiva é resultado das transcrições de palestras proferidas no I Congresso Internacional do IBDFAM.

Partindo da visão histórica sobre a importância da relação familiar para a sociedade e dos princípios constitucionais do direito de família, o presente estudo discorre sobre a prova da paternidade biológica e o conflito entre o direito do filho de ser rec

Este livro trata dos seguintes aspectos das parcerias homossexuais

Os alimentos emergiram como um dos principais institutos do direito de família, sendo sua garantia uma expressão das várias facetas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

O 6º volume desta série aborda o direito das sucessões e encontra-se atualizado de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) e o Projeto de Lei n. 6.960/2002.

volume 5 desta série aborda o direito de família e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Para fins didáticos, as referências ao Código Civil de 1916 foram feitas no pretérito, embora esta norma ainda est

O presente livro versa sobre o direito à herança trazido pela Lein. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, em cotejo com toda a sistemática do direito de família e direito sucessório constante deste diploma legal.

Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro.

Este trabalho pretende dar soluções às questões teóricas e práticas, de forma a satisfazer plenamente aos anseios dos profissionais da área e graduandos.

Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro.

Trata-se de obra clássica sobre o assunto, cujas questões são sempre polêmicas em função do seu conteúdo emocional e moral.

Obra clássica da literatura jurídica, essa 5.ª edição é resultado das reflexões de seu autor acerca das alterações impostas ao tema pelo Código Civil de 2002 e por toda a legislação pertinente mais recente.

A promessa de um futuro diferente, onde todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, está por vir. É assim que Patrícia Gorisch termina este belo trabalho, em que traça a trajetória de um segmento da população que sempre foi condenada à invisibilidade, à exclusão social. Coragem e sensibilidade não faltam à […]

Este livro trata do desenvolvimento do regime patrimonial na união estável no sistema jurídico brasileiro.

Doutrina sobre direito família

Este livro trata do direito da infância, da juventude e do envelhecimento

Doutrina completa sobre o tema, escrita por autores de renome nacional.

Família, propriedade e contrato são as bases do Direito Civil. Aos dois últimos o termo função social já é, há muito, empregado. Partindo da descrição das características que prevaleceram na organização da família no Brasil – o modelo extenso, patriarcal e matrimonial – e as suas transformações operadas por influxos de várias ordens, como o […]

Doutrina completa sobre o tema, escrita por autores de renome nacional.

Este Curso, já atualizado de acordo com o novo Código Civil, acompanha o programa curricular da graduação de Direito, facilitando tanto o planejamento e a preparação das aulas por parte do professor quanto o acompanhamento em sala de aula por parte do alu

A presente Coletânea visa divulgar as manifestações pioneiras na interpretação do novo Código, mantendo atualizados aqueles profissionais do Direito e lhes possibilitando o melhor exame ou discussão a respeito das controvérsias que inevitavelmente irão su

Direito Existencial das Famílias – da dogmática à principiologia

A presente Coletânea visa divulgar as manifestações pioneiras na interpretação do novo Código, mantendo atualizados aqueles profissionais do direito e lhes possibilitando o melhor exame ou discussão a respeito das controvérsias que inevitavelmente irão su

Este livro consiste em exame sistemático acerca das repercussões jurídicas de um fenômeno que se conecta à racionalidade que contemporaneamente informa a constituição de grupo familiares, sobretudo em seu sentido plural e coexistencial: trata-se das famíl

O exame realizado compreende a migração operada do Código Civil à Constituição, captando, à luz da teoria crítica do Direito Civil, o sistema clássico originário do Código Civil brasileiro e o Direito Constitucional da Família.

As profundas transformações ocorridas no íntimo do ser humano, na própria sociedade e no Direito de Família culminaram, dentre outras conquistas, no reconhecimento das uniões homoafetivas como uma das formas de família. Nesse âmbito também merece destaque o conceito de socioafetividade, que nas últimas décadas adquiriu grande relevância jurídica nas relações familiares, servindo de substrato […]

Este trabalho foi organizado em razão do prestígio e reconhecimento atribuídos ao Professor Zeno Veloso no cenário jurídico nacional e internacional. Sua obra é indispensável ao estudante e profissional do direito, servindo como base para grandes debates e argumentações de respeitados juristas, bem como para fundamentações dos tribunais.

Descrição Incalculáveis. Inimagináveis. Os dois adjetivos são os que melhor definem as consequências para adultos e crianças envolvidas em falsas acusações de abuso sexual. No livro “Perdas irreparáveis” a psicóloga Andreia calçada aborda, a partir de sua experiência clinica, uma das armas mais cruéis da alienação parental. Segundo a autora, as consequências da falsa acusação […]

Esta obra, surge, em boa hora, e se renova em sua segunda edição, decidido a elucidar, de maneira pioneira, tal ambiente de constante mutação.

Propõe a tese uma problematização da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro.

Como revela a obra, o novo Código Civil traz várias alterações no Direito de Família, que o Professor Antônio Elias de Queiroga aponta com precisão, buscando interpretá-las com a acuidade que lhe é peculiar.

Todas as matérias que compõem esse vasto ramo do Direito foram cuidadosamente examinadas.

3ª edição revista e ampliada, da Unilavras Editora, com prefácio do Prof. Conrado Paulino da Rosae apresentação da Reitora Christiane Amaral Lunkes Argenta e do Presidente da FELA Prof. João Argenta. A nova lei da adoção, a emenda do divórcio, o fortalecimento do reconhecimento ao direito à convivência familiar na guarda compartilhada substituindo o […]

“Minha admiração e respeito pelo Professor Luiz Paulo Vieira de Carvalho firmou-se há muitos anos, quando partilhávamos nossos sonhos de construir uma vida acadêmica, como professores, mas sem nos afastarmos da prática da advocacia, como mecanismo de preservação da dignidade humana e da igualdade. Mas o que mais me impressionou nele foi sua comovente […]

O Brasil vem vivenciando transformações socioeconômicas significativas nas duas últimas décadas. A economia cresceu, o mercado se sofisticou, a disparidade social vem diminuindo, mas ainda demanda avanços em áreas importantes, como educação, infraestrutura e mercado de trabalho. Prova desse atual momento socioeconômico ocorreu em junho de 2013, quando eclodiram manifestações populares diversas que gradativamente tomaram […]

A autora examina as mudanças e transformações ocorridas para chegar à família do presente.

A autora investiga a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, propondo soluções inovadoras, de modo a compatibilizar a disciplina legal com a ordem pública constitucional.

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo Leis n. 5.478/1968, 8.560/1992, 8.971/1994, 9.278/1996, 11.804/2008 e 12.318/2010 Inlcui: – Lei de Alimentos – Lei de Alimentos Gravídicos – Lei de Investigação de Paternidade – Leis da União Estável – Lei da […]

A obra do desembargador Lourival Serejo analisa a força principiológica da nossa Constituição e sua repercussão no Direito de Família. Nesta terceira edição,como nas edições anteriores, o autor se preocupou em refazer toda a obra como se fosse um novo livro, com conteúdos diferentes, mas permanecendo intocável em seu projeto da obra de estudar o […]

O autor analisa a evolução da família e da situação dos filhos na legislação brasileira.

A autora apresenta um rico trabalho que analisa as questões envolvendo a separação e seus reflexos entre pais e filhos, mostrando um caminho a ser seguido, por meio da mediação.

Ao analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, o livro indica, e tenta resolver, vários problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do filho, ou dos pais também, se a afetividade deve ser recíproca, qual é a ação judicial que deve […]

A obra busca analisar a importância da união de fato enquanto unidade familiar e a tendência de ser a mesma aproximada do casamento.

Significativa é a importância deste livro. O autor, como jurista e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal, art. 226, parágrafo 3º. Trata-se de trabalho sério, alicerçado em farta bibliografia, em ponderações de ordem jusfilosófica e em sólidos argumentos científicos e jurisprudenciais. […]

Apresentação: A ideia e proposta da autora neste trabalho, traz à consciência elementos do inconsciente que golpeiam e ajudam a sustentar uma disputa, muitas vezes insana, e que muito mal e sofrimento traz às partes envolvidas, principalmente às crianças e adolescentes. É uma importante contribuição à reflexão sobre a possibilidade e a necessidade da interlocução […]

O trabalho da autora traz uma contribuição à reflexão sobre a possibilidade e a necessidade da interlocução entre dois campos do conhecimento – o Direito e a Psicanálise.

Temos aqui uma obra interdisciplinar na qual, em nenhum instante, Cristiano Chaves de Farias foge do rumo que escolheu: a reconstrução do direito privado pela sua despatrimonialização e repersonalização.

Apresentção: O trabalho da psicanalista Lenista Pacheco Lemos Duarte vem justamente contribuir de forma ímpar com um saber especial e bastante afinado à área do Direito de Família, cuja função é fazer valer a voz e o desejo dos sujeitos crianças em questão, bem como garantir o exercício dos seus direitos diante de algo tão […]

Desde há muito se tem notícia da mediação nos conflitos familiares, no entanto, somente desde os idos de 1996 para cá ela vem sendo difundida.

O livro tem o cuidado de ser acessível ao público em geral, versando sobre o que se passa na mente dos envolvidos, apresentando o psicológico como enfoque principal. Traz depoimentos e falas reais, o que o torna muito mais próximo dos sentimentos das pessoas envolvidas. Sem medo, tenta traduzir as dores psíquicas, as sequelas, o […]

O livro retrata as constantes mudanças sociais e familiares

Princípios Constitucionais do Processo

A presente publicação reúne trabalhos da autoria de diversos profissionais

Poucas áreas têm oferecido discussões tão ricas e problemas tão inusitados ao direito civil contemporâneo quanto as relações familia-res. Apesar disso, no amplo espectro que se abre entre o regime patrimo-nial e o existencial das famílias – terminologia que tem sido preferida pela doutrina atual, para indicar a superação de um modelo unitário de comunidade […]

O livro comemora os 10 anos do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – e, sobretudo, homenageia a todos os operadores do Direito de Família com textos especialmente selecionados para responderem às dúvidas e às dificuldades teóricas, prática

A Constituição Federal de 1988 alargou o conceito de família e, apesar de historicamente não estarmos muito distantes desse período, a realidade da sociedade brasileira já foi transformada de forma significativa desde então. As novas tecnologias revolucionaram nossa forma de trabalhar, de agir e, por óbvio, de nos relacionarmos afetivamente. Hoje distância física não […]

Com esses enfoques, foram escolhidos sete eixos temáticos: a valorização do consentimento do adolescente para prática de atos médicos e outros atos jurídicos existenciais; o envelhecer com dignidade;

A presente obra Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família, publicada pela Juruá Editora, direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico […]

A Constituição Federal de 1988, para efeito de proteção do Estado, reconheceu juridicamente, em seu artigo 226, § 3º, a união estável entre homem e mulher, garantindo-lhe a proteção e determinando ao legislador infraconstitucional a edição de lei que facilitasse sua conversão em casamento. Vieram a lume, então, as Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96, […]

É um manual de fácil leitura, e que traça diretrizes, de forma clara e objetiva, acerca da aplicabilidade da Lei 11.441./2007

A obra aborda questão que concentra indagações na atualidade do Direito de Família: a definição da paternidade.

A presente obra tem por finalidade analisar e discutir o instituto da prova e os diversos meios de prova para a determinação da paternidade no Direito de Família

Ao analisar a evolução dos alimentos em respeito à vida, aos alimentos gravídicos constata-se que infindáveis são as discussões que envolvem o tema de alimentos na seara familiarista, em especial a questão dos alimentos gravídicos. A Lei nº 11.804/2008, na tentativa de sanar uma omissão legislativa e tendo como escopo maior salvaguardar a gestante e, […]

O Curso não constitui apenas manual prático, posto que realiza estudos dogmáticos, revelando a formação acadêmica de vários dos autores, o que lhe confere também viés didático.

Destaca que o conceito de família mudou. Cada vez mais plural, a família pode ser parental, homoafetiva, mosaico, unipessoal, eudemonista, além da formada pela união estável e pelo casamento. Aborda a importância do amor para a sua formação e a inserção da bioética nessa seara. Analisa como o Direito está lidando com essa nova realidade. […]

Essa obra trata o Direito de Família a partir de um viés contemporâneo e afinado com o tom constitucional da dignidade humana. A família é inserida em um novo perfil, percebida como um ninho afetivo, de formação de personalidades, e não mais como mera ins

A autora demonstra que a noção de autonomia privada, funcionalizada às finalidades do testamento, deve ser vinculada ao correlato controle de merecimento de tutela dos interesses contidos no ato de última vontade. Alude, então, ao conceito que designou, argutamente, como liberdade testamentária qualitativa, em que a autonomia do testador se encontra intrinsecamente limitada pela função […]

Este livro aborda as características basilares da formação da família, tendo em vista a evolução histórica que lhe conferiu diferentes abordagens desde a antiguidade até os dias atuais. Trata-se de uma obra de vanguarda que estuda os complexos e atuais temas atinentes à formação da família pós-moderna, os direitos da personalidade e os direitos humanos. […]

Esse livro é o resultado de um trabalho elaborado por ilustres juristas preocupados em enfrentar, com profundidade, pontos controversos desta especialidade, neste momento de transição com a aprovação do novo Código Civil.

Este volume 6 do Direito Civil, Série Concursos Públicos, da Editora Método

Esta obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no limiar do século XX e início do século XXI. Com estes novos questionamentos que surgem a cada dia, é necessário recorrer-se à ética, à moral e aos costumes, para poder tentar compreender os intrincados motivos […]

A obra segue a trajetória deixada pelos volumes anteriores, com a análise de todos os dispositivos legais

Mediation provides an alternative to litigation in the courts to resolve family disputes and make arrangements about children, finances and other personal matters after separation or divorce. It is intended to reduce conflict and the time and costs involved, by helping families to reach long-lasting agreements in the best interests of all involved. Family mediators […]

O advento das novas tecnologias reprodutivas provocou um grande abalo nas bases antes sólidas do ordenamento civil brasileiro.