Novos livros abordam perícias psicológicas e escuta protegida de crianças no sistema de Justiça

Com participação da psicóloga jurídica Glicia Brazil, obras da Editora Foco esclarecem as diferenças entre perícia, escuta especializada e depoimento especial

A atuação de psicólogos, advogados, magistrados e demais profissionais em processos que envolvem crianças e adolescentes exige conhecimentos que ultrapassam as fronteiras de uma única área. Duas novas obras publicadas pela Editora Foco em 2026 reúnem especialistas para examinar, sob uma perspectiva multidisciplinar, procedimentos como as perícias psicológicas nas Varas de Família e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A psicóloga jurídica Glicia Brazil participa dos dois lançamentos. É coautora, ao lado do advogado Fernando Salzer e Silva, do Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família e integra o corpo de autores de Depoimento Especial em Prática: Os Porquês da Escuta Protegida.

Apresentado por seus autores como a primeira obra brasileira de caráter multidisciplinar dedicada às perícias psicológicas nas Varas de Família, o Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família aproxima Direito e Psicologia para analisar a produção da prova técnica, a elaboração e a interpretação de laudos, o devido processo legal e os dilemas éticos presentes nos litígios familiares.

Voltada especialmente a advogados familiaristas, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais e assistentes técnicos, a obra ajuda a esclarecer os limites e as finalidades da perícia psicológica. Entre seus pontos centrais está a distinção entre a avaliação pericial e o depoimento especial, procedimentos que podem envolver profissionais da Psicologia, mas que possuem objetivos, métodos e efeitos processuais diferentes.

A perícia psicológica busca responder a questões técnicas formuladas no processo por meio de avaliação especializada. Já o depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária, conforme definição da Lei nº 13.431/2017.

“É fundamental que os profissionais compreendam que perícia psicológica e depoimento especial não são procedimentos equivalentes. Cada um possui uma finalidade própria, e essa diferenciação é indispensável tanto para a qualidade da prova quanto para a proteção da criança ou do adolescente envolvido no processo”, afirma Glicia Brazil.

Escuta protegida na prática

O segundo lançamento, Depoimento Especial em Prática: Os Porquês da Escuta Protegida, reúne especialistas que atuam diretamente com o tema e apresenta fundamentos, experiências e orientações para a realização da escuta de crianças e adolescentes no sistema de Justiça.

A publicação procura responder não apenas como o depoimento especial deve ser realizado, mas por que são necessários cuidados específicos ao ouvir pessoas em desenvolvimento que tenham sido vítimas ou testemunhas de violência.

Embora a metodologia do depoimento especial seja aplicada no Brasil desde o início dos anos 2000, sua regulamentação nacional ocorreu com a Lei nº 13.431, sancionada em 2017 e em vigor desde abril de 2018. A legislação estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e diferenciou a escuta especializada, realizada pelos órgãos da rede de proteção, do depoimento especial, realizado perante autoridade policial ou judiciária.

“Ainda existe pouco conhecimento sobre o depoimento especial e sobre as situações em que ele deve ser utilizado. A obra é essencial para quem precisa compreender a escuta da criança no tribunal e a utilidade desse procedimento nas hipóteses em que ela figura como vítima ou testemunha de violência”, explica Glicia.

Parte dos profissionais envolvidos nas obras também participou de discussões e grupos de trabalho relacionados à construção de protocolos do Conselho Nacional de Justiça. Em 2024, o CNJ recomendou a adoção de protocolo específico para a escuta especializada e o depoimento especial em ações de família nas quais se discuta alienação parental.

Ao reunir conhecimento jurídico, psicológico e prático, os dois livros buscam contribuir para uma atuação profissional tecnicamente qualificada, capaz de produzir informações relevantes para o processo sem transformar a participação da criança em nova forma de exposição ou violência institucional.

Sobre as obras

Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família
Autores: Fernando Salzer e Silva e Glicia Brazil
Editora Foco
1ª edição, 2026

Depoimento Especial em Prática: Os Porquês da Escuta Protegida
Obra coletiva, com participação de Glicia Brazil
Editora Foco
1ª edição, 2026

Sobre Glicia Brazil

Glicia Brazil é psicóloga jurídica e autora da Editora Foco, com atuação voltada à interface entre Psicologia, Direito de Família, infância e sistema de Justiça. Sua produção aborda temas como escuta de crianças, proteção integral, produção da prova, perícias psicológicas e participação de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais.

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Glicia Brazil
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