Ação de Exigir Contas Alimentares: os desafios da nova interpretação

Ação de Exigir Contas Alimentares: os desafios da nova interpretação   Daniel Alt da Silva[1]   A pensão alimentícia é “um instituto básico no direito de família, considerado de ordem pública e protegido de modo especial pelo Estado”, sobretudo em razão de a entidade familiar ser constitucionalmente estimada como a base da sociedade, ocupa ...

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”: revisitando as noções de poder familiar e guarda

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”: revisitando as noções de poder familiar e guarda    O tema proposto ao debate não é novidade. Contudo, nesta época de pandemia, desabrocha com força revigorada a confusão conceitual existente sobre o instituto da guarda de criança e/ou adolescente, seja unilateral ou compartilhada.[1] No ponto, para ...

Um convite à criatividade: coronavírus versus convivência familiar

Um convite à criatividade: coronavírus versus convivência familiar   Uma certa letra musical (samba) entoa, na estrofe inicial, que “o ar que se respira agora inspira novos tempos”. Sem sofismas, estamos vivenciando experiências jamais antes imaginadas. A reclusão social traz a reboque o sentimento de “sofridão” (mistura de sofrimento com solidão) em razão da ...