Retorno às aulas presenciais divide opiniões na sociedade e na Justiça

  A pandemia do Coronavírus tirou crianças e adolescentes das escolas e impôs o ensino à distância à rede pública e privada. Diante da ainda alta taxa de transmissão da Covid-19, até mesmo a Justiça tem se dividido entre decisões que vetam e outras que permitem o retorno das aulas presenciais, ainda que seguindo as limitações recomendadas pelos &oacu ...

Especialistas analisam mudanças com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor na última sexta-feira (18). Toda informação relacionada à pessoa natural, tais como nome, endereço, telefone, informações bancárias e números de documentos, passam a receber especial atenção de acordo com a nova legisla ...

Pai músico não pode ser afastado do convívio com o filho por conta da pandemia

  Não se justifica suspender o contato presencial entre pai e filho durante a pandemia do Coronavírus pelo simples fato de ser músico, se não demonstrado que essa atividade o expõe ao risco de contrair a doença. Com base nesse entendimento, os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT negaram provimento ao recurso para a su ...

I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM será realizado na próxima semana; últimos dias para se inscrever

Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM será realizado na próxima semana, sexta-feira, 2 de outubro, das 9h às 17h30, com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. O prazo para se inscrever está acabando: garanta ...

Programação on-line do IBDFAM destaca Dia da Pessoa Idosa

O Dia Mundial da Pessoa Idosa, celebrado na próxima semana, em 1º de outubro, marca o calendário de eventos on-line do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Na próxima quarta-feira, 30 de setembro, será realizada transmissão ao vivo no perfil do I Congresso Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM no Instagram (@congressoidoso.ibdfam) com o tema “Envelhecimento, autonomia e pro ...

Mediação é tema de palestras no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise; inscreva-se

A importância da mediação será ressaltada no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento será realizado na próxima semana, sexta-feira, 2 de outubro, das 9h às 17h30, com certificado de participação e transmissão ao vivo por ...

Inscrições abertas para II Conferência de Família e Tecnologia, que apontará impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Já estão abertas as inscrições para a II Conferência de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A programação avalia os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018), sancionada na semana passada. O evento será realizado em 7 de outubro, das 16h às 20h, por meio da plataforma Zoom, ...

Justiça suspende cláusula de decreto municipal de não responsabilização por eventual contaminação por Covid-19 na volta às escolas

A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu a exigência e os efeitos jurídicos decorrentes de termo de autorização constante no Decreto Municipal 12.054/2020, que continha cláusula de não responsabilização da escola ou do Poder Público por eventual contaminação por Coronavírus pelos alunos no retorno às aulas presenciais. A decisão é ...

Criança sob guarda de titular de plano de saúde deve receber mesmo tratamento que filho

Criança com guarda unilateral concedida a titular do plano de saúde deve ser considerada dependente natural. A caracterização equiparada a filho garantiu ao consumidor não ser cobrado pela inclusão no plano de saúde. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS, em votação unânime. Em 2014, o ...

Divórcio direto está entre os temas do I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM

O divórcio direto, propiciado pela Emenda Constitucional 66/2010, está entre os temas de destaque no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento será realizado na próxima semana, sexta-feira, 2 de outubro, das 9h às 17h30, com certificado de participaç ...