15/05/2019
Decisão comentada sobre acórdão que apreciou cabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios é destaque na Revista Científica do IBDFAM
A Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões traz, em sua 31ª edição, a decisão comentada de autoria do magistrado Rafael Calmon: "Cabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios - Agravo de Instrumento nº 70078720984, apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul”. A Ementa discutida no artigo teve como base uma a&cc ...
15/05/2019
Com o tema “Famílias e Vulnerabilidades”, o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM acontece de 16 a 18 de outubro, em Belo Horizonte
O XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG). O evento é um dos mais aguardados do ano, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Garanta a sua vaga e inscreva-se. A diretora nacional do IBDFAM, Giselda Hironaka, marcará presença com uma palestra na quinta- ...
08/05/2019
Jurista propõe emendas para adequar ao Código Civil Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica
O advogado e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Flávio Tartuce, propôs, por intermédio dos senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Jean Paul Prates (PT-RN), 11 emendas à Medida Provisória 881/2019, assinada na última semana e que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”. São as emendas 166, 167, 168, 169, ...
08/05/2019
TJSC autoriza homem trans a alterar registro civil sem cirurgia ou laudo médico
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a retificação de registro civil para mudança de nome e gênero - do feminino para o masculino - em favor de transexual, com reflexos inclusive no registro civil da filha e do neto. O colegiado reconheceu que é suficiente a manifestação de vontade afirmando a identidade de gênero. O relator, desembargador Selso de Oliveira, desta ...
08/05/2019
Artigo na Revista Científica do IBDFAM aborda a evolução histórica do Instituto da Adoção no Brasil
O artigo "Aspectos históricos e relevantes do Instituto da Adoção no Brasil", de autoria da advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM seção Roraima, Denise Abreu Cavalcanti Calil, é um dos destaques da 31ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. Segundo ela, o objetivo do artigo é explicar como se deu ...
08/05/2019
Dezenove propostas já chegaram à Coordenação de Enunciados do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Participe!
A Coordenação de Enunciados do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM já recebeu 19 sugestões de enunciados. Já enviou a sua? Preencha o formulário e participe! Em Congressos anteriores, 26 enunciados já foram aprovados. Alguns deles tornaram-se referências para os julgadores, tendo sido citados também pelo Superior Tribunal de Justi&cc ...
08/05/2019
Programe-se para o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Belo Horizonte
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, será realizado o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, nesta edição com o tema Famílias e Vulnerabilidades. O evento, considerado um dos maiores fóruns de debates sobre a área na América Latina, acontecerá no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. Garanta logo a sua vaga, as inscrições estão no segundo ...
07/05/2019
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
Fernanda Carvalho Leão Barretto Advogada, Mestra em Familia na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, Professora de Direito Civil da Universidade Salvador(UNIFACS) e Membro da Diretoria do IBDFAM. Frederico Martos Advogado, Doutor em Direito, professor de Direito Civil da UEMG e da FDF. No dia 30 de abril de 2019 o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória n&or ...
03/05/2019
Confira os vencedores do concurso de artigos científicos para o I Congresso do IBDFAM Espírito Santo
A Coordenação Geral do II Concurso de Artigos Científicos de Famílias e Sucessões da OAB/ES divulgou, nesta sexta-feira, 03, os nomes dos vencedores e seus respectivos artigos, que serão apresentados no I Congresso do IBDFAM Espírito Santo - Os novos desafios do Direito de Família e Sucessões. O primeiro lugar é de Fernando Baldez de Souza, com o artigo “A admissibili ...
02/05/2019
Joinville, em Santa Catarina, ganha núcleo do IBDFAM
Na última segunda-feira, 29, foi instalado o núcleo do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM em Joinville, Santa Catarina, em solenidade realizada na sede da OAB da cidade e que contou com a presença de várias autoridades, entre elas o presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira. Quem coordenará o novo núcleo é a advogada Bruna Póvoas, que destacou a impo ...