22/08/2018
Consequência da alienação parental, estresse tóxico prejudica desenvolvimento neurológico da criança
A alienação parental ainda gera polêmica quanto à sua definição e consequências. Deixando de lado as discussões sobre o conceito dessa prática, resta o consenso sobre os efeitos negativos que ela causa nas crianças. O estresse tóxico na infância é um deles. Ao portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a neuropediatra Liubiana Ar ...
22/08/2018
Sucessão do cônjuge em regime de separação de bens: destaque na Revista Científica do IBDFAM
Com o objetivo de discutir posições diferentes de resolução em processos de sucessões, o artigo "A sucessão do cônjuge casado em regime de separação consensual de bens", de autoria dos advogados Matheus Ferreira Bezerra e Ana Julia Souza Mariano, é um dos destaques da edição 27 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. O artigo, de acord ...
17/08/2018
Zeno Veloso, diretor do IBDFAM, é agraciado com medalha da Ordem do Mérito Judiciário
Honraria é concedida a pessoas que se tornaram referência para o Poder Judiciário Em cerimônia realizada na manhã de hoje, dia 17, no salão nobre do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o jurista Zeno Veloso, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, principal prêmio conferido pelo Pod ...
16/08/2018
Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia serão tema de palestra no Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios
Com o tema “Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia: validade e eficácia”, a palestra ministrada pela diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Giselda Hironaka, será um dos destaques do VI Congresso internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e do VI Congresso do IBDFAM-RJ. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de set ...
16/08/2018
Governo alemão aprova terceiro gênero em registro de nascimento
O Governo da Alemanha aprovou, na quarta-feira, 15 de agosto, um projeto de lei que inclui no registro de nascimento uma terceira opção de gênero sexual. Além do feminino e masculino, agora também será permitido ser definido no documento “outro” ou “diverso”. A decisão reconhece os direitos dos intersexuais na Alemanha, pedido pelo Tribunal Constitucional do país e ...
16/08/2018
Câmara aprova projeto que altera a Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 14 de agosto, projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados e policiais a decidirem, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Campos (PRB-GO), ao Projeto de Lei 6433/13 e apens ...
16/08/2018
TJSC mantém ação penal contra agressor, mesmo com reconciliação do casal
Mesmo após a vítima ter perdoado o agressor, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um homem por ter agredido sua companheira. De acordo com o colegiado, a reconciliação do casal não altera a conduta criminosa e nem anula a ação penal pública incondicionada. De acordo com a perícia médica q ...
16/08/2018
Entrevista: Alienação Parental no CID-11 - Abordagem médica
O termo "alienação parental" ou "alienação dos pais" foi registrado na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID -11), da Organização Mundial da Saúde. O CID-11, que será apresentado para adoção dos Estados Membros em maio de 2019 (durante a Assembleia Mundial da Sa&ua ...
16/08/2018
Revista Científica do IBDFAM destaca a convivência familiar, por meio da adoção, nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
O juiz e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) do Alagoas, Wlademir Paes de Lira, abordando o assunto utilizado para conclusão do Seminário Administração e Responsabilidade, no Doutoramento da Universidade de Coimbra, em Portugal, escreveu o artigo “Possibilidade de responsabilização civil do Estado pela não efetivação do Direito Humano funda ...
16/08/2018
Revogação de doação por ingratidão é exceção, afirma especialista
O Código Civil de 2002 traz a possibilidade de revogação de doação nos seus artigos 555 e 557. Em breve, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve divulgar o resultado do julgamento do REsp 1715499 que trata do tema. No caso, um pai doou cotas da empresa aos filhos. No processo, quer anular a doação feita a um deles, sob a alegação de ingratidão. O advogado e profess ...
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