Projeto de lei criminaliza perseguição ou stalking e visa combate à violência contra a mulher

  O seriado “Você”, lançado em 2019, pela plataforma de streaming Netflix, conta a história de Guinevere Beck (Elizabeth Lail), uma aspirante a escritora, que vê sua vida mudar completamente ao entrar em uma livraria no East Village, onde conhece o charmoso gerente, Joe Goldberg (Penn Badgley). O que a jovem não imagina é que Joe é um stalker e vai persegui-la para saber todas as ...

Impacto do isolamento social nas relações familiares é objeto de estudo em artigo da Revista Científica do IBDFAM

  A pandemia do novo Coronavírus trouxe mudanças significativas em todo o mundo. No Direito das Famílias, antecipou tendências tecnológicas que vinham sendo gradativamente implantadas e intensificou o convívio de familiares que se viram “presos” em suas casas. Abordando as mudanças sociais e jurídicas causadas por esse período, as professoras Lia Cristina Campos Pi ...

Mulher idosa consegue medida protetiva contra o filho que a agredia

  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG modificou decisão de  primeira instância que extinguiu um processo por considerar que o Ministério Público – MP não poderia iniciar a ação, e concedeu medida protetiva a uma dona de casa de 68 anos, proibindo o filho de se aproximar dela. De acordo com os autos, o MP ajuizou o pedido de medida protetiva sob o argumento ...

Confira temas em destaque no IX Congresso Paulista de Direito de Família, que será realizado na próxima semana

O IX Congresso Paulista de Direito de Família será realizado na próxima semana, nos dias 17 e 18 de setembro, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Com o tema “O Direito de Família e das Sucessões nas Realidades A, B e C”, o evento promovido pela seção São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM dá atenção &a ...

Setembro Amarelo lembra a importância do cuidado com a saúde mental em meio à pandemia

  Ao longo deste mês, todas as atenções estarão voltadas à saúde mental por conta do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, lembrado nesta quinta-feira (10). Desde 2015, a campanha Setembro Amarelo busca ampliar o debate sobre o tema e despertar o poder público e a sociedade civil para um tabu que carece de enfrentamento. Em 2020, a discussão é abarcada por ...

Conflitos entre os pais na escolha de nome e registro do filho: especialistas do IBDFAM debatem o tema

  A escolha do nome do filho pode ser motivo de conflitos e divergências entre casais. Não raro, há descontentamento de um dos genitores após o registro civil quando um deles acaba ficando com a palavra final. Já chegaram ao Poder Judiciário casos de pessoas que buscam alterar o assento de nascimento da criança, insatisfeitas com o prenome dado pela outra figura parental no ato em cart&oacu ...

IBDFAM promove diversos eventos on-line nas próximas semanas; programe-se

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com uma variada programação on-line, enfocando temas emergentes do Direito das Famílias e das Sucessões. Entre os destaques de setembro está o tradicional Congresso Paulista, que será realizado na semana que vem, nos dias 17 e 18, em sua primeira edição on-line. Com o tema “O Direito de Família e das Su ...

Alimentos compensatórios e as mudanças causadas pela pandemia serão destaque no IX Congresso Paulista do IBDFAM

O IX Congresso Paulista de Direito de Família será realizado em 17 e 18 de setembro, com transmissão pela plataforma Zoom. Advogado e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rolf Madaleno ministrará palestra com o tema “Os alimentos compensatórios em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos”. Clique aqui e garanta a sua participaç&at ...

Mulher trans será indenizada por banco que a tratava com o nome de nascimento masculino

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul –TJRS confirmou o mérito da sentença que condenou um banco a reparar moralmente uma consumidora transgênero em Porto Alegre, vítima de prestação de serviço defeituoso. No entanto, o colegiado diminuiu o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 10 mil. No entendimento da Corte, a transexua ...

Terceira Turma do STJ decide que planos de previdência privada aberta devem ser partilhados

A controvérsia sobre a partilha de bens em planos de previdência privada aberta foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. No entendimento da Terceira Turma, antes da conversão em renda e pensionamento ao titular, os valores têm natureza de investimento e, por isso, devem partilhados na dissolução do casamento. O voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi, foi acompanhado com u ...