Betty Broderick: caso dramático de divórcio, retratado na série Dirty John, é tema do podcast Direito e Arte

  A edição de setembro do podcast Direito de Família e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reúne especialistas para uma análise do tema “O caso Betty Broderick e o repensar da advocacia familiarista”. O programa já está disponível no Soundcloud e no Spotify. A história real – uma ação de divórc ...

Poliamor é destaque no I Seminário de Direito e Psicanálise do IBDFAM; penúltimo dia para se inscrever

Está chegando ao fim o prazo para se inscrever no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que será realizado nesta sexta-feira (2), das 9h às 17h30. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento contará com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. C ...

Lei que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos é sancionada

  Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a norma que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) para aumentar a pena para maus-tratos contra animais. A Lei 14.064/2020 cria um item específico para a proteção de cães e gatos. O texto, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), havia sido aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, com relatoria do senador Fabiano Contarato. De acordo com a nova lei ...

Advogada e psicanalista abordam parentalidades no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM; inscreva-se

O I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM será realizado nesta sexta-feira (2), das 9h às 17h30. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento contará com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. O prazo para se inscrever está acabando: clique aqui e ...

Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda

Casal afastado do convívio familiar por tentativa de adoção irregular pode pleitear a guarda da criança em nova ação. Ainda que relevantes, os motivos que conduziram à procedência do pedido de afastamento não fazem coisa julgada, como dispõe o inciso I do artigo 504 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiç ...

Imóvel sem regularização também deve ser partilhado em ação de divórcio

Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento e sujeitos à partilha, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal. É o caso ...

Alienação parental, identidade de gênero e "amor líquido" são temas da 40ª edição da Revista Científica do IBDFAM

Já está disponível para assinantes a 40ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação bimestral do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reúne artigos científicos sobre temas emergentes na sociedade e no ordenamento jurídico brasileiro, como alienação parental, identidade de gênero e “amor ...

Poliamor, união estável e violência contra mulher são temas em destaque na 39ª edição da Revista Científica do IBDFAM

A 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Com periodicidade bimestral, a publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enfoca questões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões. Assine! Nesta edição, um dos temas de destaque foi ab ...

Prisão domiciliar para únicos responsáveis por crianças ou pessoas com deficiências segue em votação no STF

O habeas corpus coletivo sobre prisão domiciliar para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiências segue em votação no Supremo Tribunal Federal – STF. Na última sexta-feira (25), o ministro Gilmar Mendes votou para determinar a substituição da prisão cautelar, desde que observadas algumas condições. A argumentação atentou aind ...

Programação on-line do IBDFAM lembra o Dia da Pessoa Idosa

O Dia da Pessoa Idosa, celebrado na próxima quinta-feira, 1º de outubro (data de promulgação do Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003), marca o calendário de eventos on-line do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ao longo da semana, debates e palestras com transmissões ao vivo ressaltam a importância da atenção aos mais velhos no ordenamento jurídico b ...