Adiados os Congressos da Pessoa Idosa e do IBDFAM-RJ; confira novas datas

Em atenção às diretrizes do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e em consonância com as análises em torno da pandemia do novo coronavírus, a Comissão Organizadora do I Congresso Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM informa que o evento, anteriormente agendado para maio deste ano, será realizado em setembro de 2022, em data ainda a ser confirmada, após consulta ao ...

Live do IBDFAM aborda “Tramas e Dramas do Direito de Família”

“Tramas e Dramas do Direito de Família” é o tema da live promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM nesta quinta-feira (13), às 19h, no perfil oficial do Instagram. A transmissão de vídeo promove o encontro virtual entre o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, e o estilista Ronaldo Fraga. “Qual a costura possível do Direito de F ...

Renúncia da herança no pacto antenupcial é destaque no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM; inscrições abertas

Renúncia da herança no pacto antenupcial: é possível? A pergunta marca a participação do advogado e professor Rolf Madaleno no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM. O evento será realizado na semana que vem, na sexta-feira, 21 de agosto, das 10h às 17h40, por meio da plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas: clique aqu ...

Mulher consegue autorização judicial para interromper gravidez de risco

A 1ª Vara do Júri Central do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP autorizou uma mulher a interromper a gravidez. De acordo com os autos, exames gestacionais evidenciaram que o feto apresentava quadro de malformações renais e pulmonares, além de ausência de líquido amniótico, anomalias que inviabilizam a vida do bebê após o nascimento, o que gerou grave sofr ...

Homem absolutamente incapaz tem direito a pensão por morte de genitora

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 concedeu o benefício de pensão por morte a um homem de 60 anos que é absolutamente incapaz por invalidez e que perdeu a mãe em junho de 2000, da qual dependia financeiramente. Segundo a decisão do colegiado, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve cumprir a implantação do benefício no prazo d ...

Regras de ouro do planejamento sucessório são tema de palestra no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM

Atualizado em 14/08/2020 O advogado e professor Flávio Tartuce apresenta o tema “As duas regras de ouro do planejamento sucessório” no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM. O evento será realizado na semana que vem, na sexta-feira, 21 de agosto, das 10h às 17h40, por meio da plataforma Zoom. Inscrições abertas. Ele explica o tema de sua palestra, em que pr ...

Dia do Advogado: interdisciplinaridade e efeitos da pandemia estão entre os desafios dos profissionais familiaristas

Atualizado em 13/08/2020. Celebrado nesta semana, na última terça-feira (11), o Dia do Advogado convida à reflexão sobre os caminhos e os desafios da profissão. O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM ouviu dois de seus membros para investigar a prática familiarista na atualidade. Em entrevista, eles apontaram que a interdisciplinaridade e a atenção aos efeitos ...

Proposta escrita dispensa presença física de detento em audiência de conciliação sobre dívida alimentar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou acórdão de tribunal estadual que, alegando risco para a sociedade, negou o pedido de transporte de réu preso até o fórum para que participasse de audiência de conciliação. No entendimento da corte, ?o devedor de alimentos em detenção e devidamente representado por curador especial não precisa ...

Guarda compartilhada e execução de alimentos estão entre temas de destaque nos artigos do portal do IBDFAM

Artigos publicados recentemente no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM discutem temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Guarda compartilha e execução de alimentos, com um recorte atento à pandemia do Coronavírus, estão entre as abordagens de destaque. A regra legal do duplo domicílio dos filhos é enfocado em texto do advogado Fernando S ...

Projeto que exige afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia tramita na Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.932/2020, que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. Conforme o texto, que tramita em regime de urgência, a gestante ficará à disposição para trabalho re ...