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OAB aprova proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições de 2021
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB aprovou as propostas de reforma de seu sistema eleitoral para garantir a paridade de gênero e as políticas de cotas para negros e pardos nas eleições da entidade em 2021. Agora, a proposta vai para o Pleno do Conselho Federal da OAB, onde será votada no próximo dia 14 de dezembro.
A proposta de paridade de gênero na OAB teve aprovação unânime do colegiado. A proposição estabelece que as chapas, para obterem o registro, deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes. A indicação do colégio de presidentes é pela aplicação imediata da nova regra.
Os presidentes das seccionais também aprovaram a proposta que estabelece a política de cotas para negros e pardos, no percentual inicial de 15% e posterior avaliação do percentual com realização de um censo da advocacia.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que o compromisso de todos os dirigentes da Ordem é com o fortalecimento da entidade, com a evolução da legislação eleitoral e com o avanço do processo civilizatório.
“Todos os 27 homens aqui (presidentes das seccionais) possuem um histórico de defesa da participação das mulheres na OAB. Temos agora propostas de vanguarda que representam um impacto profundo na nossa entidade, debatendo a paridade, a igualdade e a inclusão racial. A OAB é democrática e nosso sistema eleitoral merece essa discussão, a busca pela diversidade e pela igualdade. Isso representa o fortalecimento da OAB”, afirmou Santa Cruz.
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