Dica IBDFAM: 5 momentos em que Stranger Things, série de sucesso mundial, dialoga com o Direito das Famílias

A nova temporada de Stranger Things estreou recentemente na Netflix, para o deleite dos fãs do “mundo invertido”. Indo muito além da fantasia, o roteiro da série traz analogias e diálogos diretos com temas que permeiam o Direito das Famílias contemporâneo. Confira, a seguir, como a trama usa o sobrenatural de pano de fundo para abordar questões como socioafetividade, homossexualidade e ...

Comissão da Câmara aprova programa para orientar mães que queiram entregar filho para adoção

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 291/2020, que cria o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe. O objetivo é oferecer suporte às mães e gestantes, sobretudo quando manifestam o desejo de entregar seu filho para adoção. A proposta é da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) e ...

Vice-presidente do IBDFAM-PI visita sede nacional do Instituto em Belo Horizonte

Nessa quinta-feira (6), a sede nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM recebeu a visita da advogada Isabella Paranaguá, vice-presidente do IBDFAM seção Piauí. A especialista acompanhou a reforma do imóvel, adquirido recentemente, e se reuniu com o presidente Rodrigo da Cunha Pereira para discutir planos e projetos para expandir a atuação do IBDFAM no estado do ...

TJDFT anula fiança de aluguel prestada por mulher sem autorização do marido, com quem tem comunhão parcial de bens

É nula fiança assumida por uma mulher, sem o consentimento do marido, para garantir contrato de aluguel de terceiros. O contrato não mencionava o estado civil dela, que é casada com comunhão parcial de bens, desde 1982. A  anuência do autor da ação é fato essencial para a validade do acordo, segundo a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ...

Câmara analisa projeto que permite penhora do imóvel de família

Em análise no Plenário, o Projeto de Lei 4188/2021 altera a atual regra geral que considera o imóvel de família impenhorável. Para o deputado João Maia (PL-RN), relator do novo marco legal das garantias de financiamentos, a impenhorabilidade do bem de família tem um “apelo fabuloso”, mas gera aumento dos juros dos financiamentos ou a negativa de crédito para quem precisa de emp ...

Homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira é condenado

Em São Paulo, um homem que publicou na internet momentos íntimos da ex-companheira foi condenado pelos crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo. A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto fixou a pena em seis anos, três meses e 34 dias de reclusão, em regime fechado. No caso dos autos, o relacionamento durou quatro anos. A v&iacu ...

Homem transgênero consegue retificação do registro do filho mesmo sem concordância do outro pai

Pai de um adolescente de 14 anos, um homem transexual obteve na Justiça de Minas Gerais o direito de alterar o registro do filho e substituir o nome anterior, feminino, pelo atual, masculino. Para isso, não foi necessário o consentimento do outro pai, que se opunha à alteração. A decisão é da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte. De acordo com os autos, o adolescente &eacu ...

IBDFAM participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre paridade de gênero no Judiciário

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu, na última quarta-feira (1º), a paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. A discussão leva em conta que as magistradas representam 38% dos juízes de primeiro grau e não alcançam 25% quando são consideradas as desembargadoras. Os dados são de um levantamento de 2019 do Conselho Nacio ...

Justiça do Rio restabelece guarda compartilhada após acusação de alienação parental sem comprovação

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ restabeleceu a guarda compartilhada entre os pais de uma adolescente de 12 anos. O colegiado revogou, por unanimidade, a decisão anterior, que havia concedido a guarda unilateral em favor do pai após acusação de alienação parental supostamente praticada pela genitora, sem comprovação nos termos ...

Planejamento familiar: tema pode ganhar data no calendário nacional após debate em Comissão do Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debateu na última segunda-feira (30) a instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar em 26 de setembro. O encontro foi sugerido pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que deverá apresentar a proposição legislativa, com foco na valorização das ações de fortalecimento dos direitos sexuais e reprodutivos dos cidad&at ...