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Retrocesso: deputados da Rússia aprovam lei que tira direitos das pessoas trans
Os deputados da Rússia aprovaram nesta sexta-feira, 14 de julho, uma lei que proíbe cirurgias de transições de gênero e adoção de crianças por pessoas trans no país.
A nova legislação veta "qualquer intervenção médica" para mudança de gênero, em particular as cirurgias e terapias hormonais. Também proíbe a mudança de sexo nos documentos de identidade.
O texto prevê exceções que devem ser avaliadas por uma comissão especial, que permitirá cirurgias em casos de "doenças congênitas" em crianças durante a formação de seus órgãos genitais.
De acordo com a norma, pessoas trans serão proibidas de ter filhos ou adotar crianças. Além disso, os casamentos com a participação de pelo menos uma pessoa trans serão "anulados" após a entrada em vigor da lei.
O projeto de lei foi aprovado em terceiro e último turno e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin para, então, entrar em vigor, etapas que são consideradas simples formalidades no país.
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