Especialista aborda utilização de material genético post mortem na Revista Científica do IBDFAM

“Utilização de material genético post mortem: viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro” é o tema da advogada Mably Rosalina Fernandes na 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, disponível para assinantes. Assine, garanta o seu exemplar e tenha acesso ao texto na íntegra. “Inicialmente, é preciso pontuar que o tema gera ...

Nota de pesar: Sérgio Marques da Cruz Filho

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM manifesta profundo pesar pelo falecimento de Sérgio Marques da Cruz Filho, ex-presidente da seção São Paulo do Instituto. O jurista foi pioneiro na especialização em Direito das Famílias e das Sucessões, desde os anos 1960, e organizou eventos de repercussão nacional no Estado de São Paulo. Sérgio M ...

Dica IBDFAM: O Avesso da Pele enfoca família e raça para propor a valorização de cada indivíduo

O Avesso da Pele é o terceiro livro do escritor Jeferson Tenório e rendeu a ele o Prêmio Jabuti na categoria Romance Literário no ano passado. A história é sobre Pedro – filho de um homem morto vítima da violência policial –, que busca resgatar o passado e refazer os caminhos traçados pelo pai. O romance se insere em uma nova cena da literatura brasileira, com a valoriza&c ...

TRF-4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região — TRF-4, suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava o retorno aos Estados Unidos até o dia 31 de janeiro de uma bebê de 15 meses, filha de uma brasileira com um norte-americano. A sentença considerou o fato de a brasileira estar com o visto expirando e ainda amamentar a criança. A medida é válida até o julgamento do m&e ...

STJ nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

Em decisão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça — STJ negou o pedido de remoção de agnome do pai no registro civil de uma criança, bem como a inclusão do sobrenome da mãe, que exerce a guarda dos filhos. Entendimento é de que não é função do nome de família estreitar o vínculo afetivo. No caso dos autos, a criança ...

Membros do IBDFAM passam a receber cinco decisões na Jurisprudência do Dia, que agora chega mais cedo

Membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM agora recebem cinco decisões na Jurisprudência do Dia, enviada de segunda a sexta-feira, por e-mail. O serviço também mudou de horário e agora chega aos associados no início da tarde, às 14h. Já conferiu? Acesse agora seu e-mail e veja os julgados mais recentes. As cinco decisões que os membros do IBDFAM re ...

TJMG nega medida protetiva a criança que, representada pelo pai, acionou a mãe na Justiça

Uma criança representada pelo pai teve o pedido de medida protetiva contra a própria mãe negado pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais — TJMG. Alegação era de que a criança se sentia ameaçada e constrangida ao morar com a genitora e que era proibida de frequentar certos locais de sua residência. O juízo de primeira instância neg ...

Projeto de lei substititui palavra "gênero" por "sexo" na Lei Maria da Penha; especialista avalia como retrocesso

Atualizado em 04/02/2022 - Após a publicação desta reportagem, o Projeto de Lei 2.746/2021 foi retirado de tramitação na Câmara dos Deputados.  O Projeto de Lei 2.746/2021 pretende substituir o termo “gênero” por “sexo” em três artigos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). A proposta é de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), parlamentar que cri ...

Banco deve indenizar cliente transexual e corrigir serviços e produtos para incluir nome social

Um banco foi condenado na Justiça de Alto Paraíso de Goiás a providenciar, de forma imediata, a alteração do nome social de uma cliente transexual em serviços e produtos oferecidos – tais como canais de relacionamento, boletos, depósitos, transferências e correspondências –, passando a constar o seu nome feminino. A empresa também deverá pagar à mulher ...

Otimização da Declaração de Nascido Vivo é tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

‘Acesso à identidade paterna e à equidade de gênero dos genitores, por meio da otimização da Declaração de Nascido Vivo – DNV” é o tema de artigo da advogada e professora Cláudia Márcia Oliveira Silva na 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação científica do Instituto Brasileiro de ...