Em decisão unânime, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC condenou um laboratório a indenizar uma jovem por falso negativo em exame de DNA. A indenização foi fixada em R$ 30 mil.

Conforme consta nos autos, a jovem procurou um laboratório para realizar o exame de DNA, pois o então namorado não queria assumir a criança. Foi surpreendida, porém, com o resultado negativo.

A autora alega que, em razão do resultado negativo, passou a ser alvo de boatos e comentários maldosos da população. Os próprios pais a teriam questionado sobre a paternidade da criança,  o que a levou a fazer o teste com um ex-namorado, cujo resultado deu igualmente negativo.

Em seguida, a jovem refez o exame de compatibilidade genética com o então namorado, que confirmou a paternidade. Ao receber o resultado positivo, a mulher ingressou com ação de indenização por danos morais contra o laboratório que coletou as amostras e aquele que fez a análise.

O juízo de origem deu provimento à ação e fixou a indenização em R$ 50 mil. Os laboratórios apelaram pela minoração do valor arbitrado na sentença, e o estabelecimento que coletou as amostras argumentou culpa exclusiva do corréu.

O TJSC rechaçou os pleitos. Segundo o relator, “a falha na prestação do serviço dos laboratórios réus trouxe consequências demasiadamente negativas à vida da parte apelada, a qual teve que superar a desconfiança dos próprios genitores e os boatos das mais diversas pessoas, tornando-se motivo de comentários – inclusive pejorativos – em sua cidade”, concluiu o magistrado.

O órgão julgador manteve a indenização, mas optou por minorar o quantum indenizatório para R$ 30 mil.