Cerca de 2 em cada 100 brasileiros são transgêneros e não binários, revela pesquisa

Cerca de 2% da população adulta brasileira são pessoas transgênero e não binárias – ou seja, se identificam com um gênero diferente daquele que lhes foi atribuído ao nascer ou não se percebem como pertencentes exclusivamente ao gênero feminino ou masculino. É o que revela um levantamento pioneiro feito pela Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB da Universida ...

Imposição da guarda compartilhada é discutida em artigo na 47ª edição da Revista Científica do IBDFAM

Em artigo na 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Kristiam Gomes Simões aborda “Guarda compartilhada de filhos sob o comando da Lei 13.058/2014 – sua 'imposição' quando da falta de consenso entre os pais em contraposição ao superior interesse dos menores”. Assine e garanta seu exemplar! Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Fam& ...

Avó busca na Justiça do Ceará alterar registro civil do neto, registrado como Lúcifer

A avó materna de um bebê, nascido em março de 2021, entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer. Na tradição cristã, o nome é associado ao diabo. O caso ocorre na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará. A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô ...

TRF-4 mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida

No Rio Grande do Sul, uma mulher que seguiu recebendo o benefício assistencial da mãe falecida foi condenada por estelionato. Conforme a sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4, a ré deverá prestar serviços comunitários por um ano, nove meses e 10 dias, pagar 29 dias-multa no valor unitário de 1/30 salários mínimos e ressarcir o ...

Rio de Janeiro inclui gênero “não binarie” em certidões de nascimento

No Rio de Janeiro, pessoas que não se identificam nem com o sexo masculino nem com o feminino podem optar pela inclusão do gênero “não binarie” na certidão de nascimento. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPRJ, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. Em novembro do ano passado, uma aç ...

Edição 59 da Revista Informativa do IBDFAM apresenta novos Enunciados; confira outros destaques

Os novos Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM estão entre os destaques da 59ª edição da Revista IBDFAM, disponível para associados. A publicação resgata os principais momentos do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado em outubro de 2021. Conheça os 10 novos Enunciados IBDFAM, aprovados com a participa ...

Atuação diferenciada do advogado em Família e Sucessões é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM

“A abordagem do advogado para o atendimento do cliente e a sua atuação diferenciada em Direito de Família e Sucessões” é o tema do artigo assinado pela advogada Jenifer Scapin Zagatti que integra a 47ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM re&ua ...

Artigos no portal do IBDFAM discutem multiparentalidade e paternidade socioafetiva; confira os textos exclusivos

Temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões, estão em destaque na seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os textos mais recentes abordam questões como multiparentalidade e paternidade socioafetiva. Clique aqui e leia, na íntegra, todos os textos exclusivos. Confira, a seguir, os artigos mais recentes publicados por especialis ...

TJSP: Plano de saúde que impediu doula de acompanhar parto deve indenizar

Em São Paulo, uma operadora de plano de saúde deverá indenizar uma beneficiária cuja doula foi impedida de participar do parto. A 5ª Vara Cível da Comarca de Franca fixou a reparação em R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão. Conforme consta nos autos, a gestante solicitou a liberação do marido e da doula durante o parto, em razão da flexibilização das ...

Dica IBDFAM: Filme A Filha Perdida discorre sobre conflitos no exercício da maternidade

Em A Filha Perdida – filme da Netflix que marca a estreia da atriz Maggie Gyllenhaal na direção –, Olivia Colman interpreta Leda, uma mulher que vê os fantasmas de seu passado atordoarem suas férias de verão. Sua estada em um hotel à beira-mar muda drasticamente diante das interações com uma jovem mãe, que despertam antigas lembranças na protagonista. “Dram ...