26/08/2021
Palestra do XIII Congresso do IBDFAM examina filiação socioafetiva e os precedentes do STJ
“Filiação socioafetiva e os precedentes do STJ” é o tema da palestra da advogada Simone Tassinari, diretora cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva- ...
26/08/2021
Lei da Alienação Parental completa 11 anos; especialistas abordam tema sob perspectiva de gênero e a partir da Psicanálise
A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 11 anos nesta quinta-feira, 26 de agosto. O tema, que passou por importantes mudanças na última década, estará em destaque no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. Na programaç ...
26/08/2021
11 anos da Lei da Alienação Parental: 5 filmes para pensar sobre o tema
A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 11 anos nesta quinta-feira, 26 de agosto. Em 2010, a legislação representou um passo importante para a garantia da convivência familiar e proteção integral de crianças e adolescentes. No cinema, vários filmes retratam a necessidade de se manter os vínculos paterno-filiais em sua plenitude. Em atenção à d ...
26/08/2021
Cobrança de alimentos e efeitos sucessórios na multiparentalidade são temas de Enunciados do IBDFAM; envie sua proposta até segunda-feira (30)
Termina na próxima segunda-feira, 30 de agosto, o prazo para envio de propostas de enunciados para o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os escolhidos serão anunciados em outubro, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Nesta semana, o advogado Marcos Ehrhardt Jr., presidente da Comissão de Enunciados, comenta algumas das diretrizes aprovadas em anos ante ...
26/08/2021
TJMG concede divórcio post mortem a pedido da filha; tese que prevaleceu é do presidente do IBDFAM
Atualizado em 27/08/2021. A filha de um homem morto no ano passado, vítima da Covid-19, conseguiu na Justiça de Minas Gerais que fosse concedido o divórcio do pai. Com a morte dele, em novembro do ano passado, o processo havia sido extinto. Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG deu provimento ao recurso, considerando a separação de corpos e a manifestaç&a ...
26/08/2021
Sentença deve ser retificada e pessoa reconhecida como “mãe socioafetiva” passará a constar como “ascendente ou pai” de criança
A Justiça do Paraná deu provimento ao pedido de retificação de uma sentença que reconheceu o vínculo de uma criança com o pai socioafetivo, um homem transgênero. A expressão "maternidade socioafetiva" deve ser trocada, inclusive no relatório e na fundamentação, por "ascendência socioafetiva" ou "paternidade socioafetiva". A dec ...
26/08/2021
Câmara avança projeto que amplia percepção da pensão de cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência
A Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3.922/2019, que busca alterar a Lei de Previdência para ampliar o período de percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência. O texto, que começou sua tramitação no Senado Federal, agora foi aprovado ...
26/08/2021
Função do psicólogo no sistema de Justiça é tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
Entre os destaques da 45ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, que enfoca a alienação parental, está o artigo "A função do psicólogo no Sistema de Justiça: contribuições e sugestões”, de autoria da psicanalista Giselle Câmara Groeninga, diretora nacional de Interdisciplinaridade do Instituto Brasileiro de Direi ...
25/08/2021
Comissão do Senado aprova inclusão de violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha
O Projeto de Lei 116/2020, que inclui a violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha (11.340/2006), foi aprovado na última segunda-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal. A proposta é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e contou com voto favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto acrescenta na legi ...
25/08/2021
União estável virtual e conjugalidades transitórias são destaque no XIII Congresso do IBDFAM
“União estável virtual e conjugalidades transitórias” é o tema da palestra do advogado Ricardo Calderón, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. ...