COVID-19 deixou mais de 40 mil crianças e adolescentes órfãos no Brasil

Nos dois primeiros anos da pandemia, 40.830 crianças e adolescentes perderam suas mães pela COVID-19 no Brasil. O dado é fruto de um estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, divulgado pelo Observatório de Saúde na Infância – Observa Infância. O levantamento foi feito com base nos óbitos por COVID-19 registrados no Sistema d ...

Homem é condenado a pagar auxílio para cães adotados unilateralmente, decide TJSP

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP confirmou a condenação de um homem ao pagamento de auxílio financeiro para as despesas com animais de estimação adotados unilateralmente por ele. De acordo com os autos, o homem se relacionava com uma mulher, com quem morou junto por quatro anos. Neste período, eles adotaram, juntos, três ca ...

Homem emite certidão de nascimento aos 51 anos para se casar com namorada

Um homem que deseja se casar com a namorada emitiu sua primeira certidão de nascimento aos 51 anos, em Goiânia. O processo foi realizado no Centro de Atendimento Multidisciplinar – CAM da Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE-GO. No entanto, não foi um trabalho fácil. O homem nasceu em Castanhal, no interior do Pará, e foi entregue pelos pais biológicos para uma fam&iacu ...

Brasil tem queda no número de divórcios em 2022

Atualizado em 29/12/2022 Em 2022, o número de divórcios diminuiu 10% no Brasil em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil – CNB. Entre janeiro e novembro, foram registrados 68,7 mil divórcios nos cartórios de Notas, menor número desde 2018. Em 2021, no mesmo período, 76,6 mil divórcios foram registrados nos cartórios, um recorde na hist ...

Novo episódio do podcast Direito de Família & Arte homenageia Lupicínio Rodrigues

A nova edição do podcast Direito de Família & Arte presta homenagem ao cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (1914-1974). Ouça agora. No episódio, Fernanda Barreto e Luciana Brasileiro, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, respectivamente, recebem Conrado Paulino da Rosa, vice-presiden ...

IBDFAM realiza sorteio de livros autografados; saiba como participar e conheça as obras

O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam) está promovendo o sorteio de diversos livros autografados sobre Direito das Famílias e Sucessões. Para participar do sorteio, basta seguir os perfis @ibdfam, @ibdfameventos, @ibdfamdf, @rodrigodacunhapereira, @mberenicedias, @rodrigo_mazzei_, @flavio.tartuce, @analuizanevares, @silvanamonteadv no Instagram. Além di ...

Inteligência Artificial será utilizada para auxiliar análise de processos de feminicídio

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, uma ferramenta que usa Inteligência Artificial para auxiliar juízes que lidam com casos de feminicídio será implementada em 2023, como projeto-piloto, pelo Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE. O projeto, que deve ser testado durante um a ...

Câmara aprova projeto de lei que protege criança exposta à violência doméstica no exterior

O Projeto de Lei 565/2022, que protege a criança exposta à violência doméstica no exterior, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta segue para o Senado Federal. A proposta qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como ...

Fixação de astreintes e resumo de 2022 em Famílias e Sucessões são destaques na seção de artigos do portal do IBDFAM

Fixação de astreintes e resumo de 2022 em Famílias e Sucessões são alguns dos temas que permeiam os novos artigos disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Também entre os destaques recentes estão temas como meios probatórios da comprovação da união estável e o  artigo 1.641, II, do Código Civ ...

PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei 201/2022, que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O PL altera o Código Civil para que não seja incluído no regime de comunhão universal os bens particulares da vítima de homicídio doloso ou tentativa se o cônjuge for autor, coautor ou partícipe ...