22/02/2023
Direito Comparado: entenda como Portugal lida com as principais questões relativas ao Direito das Famílias
Na esteira da criação do novo Núcleo Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em Portugal, cresce a importância do Direito Comparado, disciplina que envolve principalmente o estudo dos diferentes sistemas jurídicos no mundo. Afinal, como o Direito lusitano lida com as principais questões relativas ao Direito das Famílias? No caso dos direitos e responsabi ...
22/02/2023
“Folga” da parentalidade: se ausentar das responsabilidades não é uma opção, defende especialista
Há algumas semanas, o anúncio do término do casamento de um ator nas redes sociais levantou o debate acerca da 'folga' da parentalidade. A noção de que seria possível se ausentar das responsabilidades parentais foi questionada e jogou luz sobre as diferentes concepções do que significa ser mãe e ser pai na contemporaneidade. O advogado e professor Conrado Paulino da Rosa, ...
22/02/2023
Famílias monoparentais são foco de artigo na 53ª edição da Revista Científica do IBDFAM
Entre os destaques da 53ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “A criação do programa de espaço infantil noturno como ação afirmativa no diálogo cidade-universidades: uma reflexão sobre famílias monoparentais e a atuação do Estado na proteção às famílias”, de autoria do esp ...
22/02/2023
Advocacia no século XXI: possibilidades e desafios do ChatGPT no Direito das Famílias e das Sucessões
Os contornos entre os benefícios e desafios da utilização da inteligência artificial no meio jurídico estão cada vez mais embaçados. De um lado, a IA pode ser uma grande aliada para a análise de informações em casos de grande complexidade, como partilhas de bens e disputas de guarda de filhos. Por outro lado, a falta de transparência e de entendimento do funcionamento do ...
22/02/2023
Excelência nacional: Revista Científica do IBDFAM recebe certificação B2 pela CAPES
A Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, publicação que reúne artigos científicos, recebeu a certificação B2 na nova edição do Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que engloba periódicos de abrangência nacional. Atualmente, a Revista IBDFAM: Famílias e Sucessõe ...
22/02/2023
Recorrentes na Justiça mas ainda sem previsão legal; pautas contemporâneas demandam adequação legislativa
Sem previsão legal, situações contemporâneas e cotidianas chegam diariamente ao Judiciário. Enquanto o Legislativo não regulamenta aspectos relacionados às uniões homoafetivas, inseminação caseira e reprodução assistida, diversos casais recorrem à via judicial para ter seus direitos garantidos. Em entrevista ao IBDFAM, especialistas avaliam os desafios d ...
16/02/2023
Brasil registra alta de 16,8 por cento no número de divórcios em 2021, revela IBGE
O Brasil registrou 386,8 mil divórcios em 2021, número 16,8% maior em relação ao ano anterior. É o que revela um levantamento recentemente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A pesquisa “Estatísticas do Registro Civil do IBGE” também revelou que a taxa geral de divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais subiu de 2,15% em ...
16/02/2023
Defensoria Pública de Pernambuco reconhece identidade “não binárie” em registro civil
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco aprovou pedido de retificação de registro civil de pessoa não binária. A ação foi ajuizada pelo Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos do órgão. Além da retificação do prenome, também foi aprovada a alteração da anotação referente ao sexo para constar ...
16/02/2023
STJ: pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou o rateio de pensão por morte entre uma viúva e a ex que recebia pensão alimentícia. O colegiado negou provimento ao recurso especial da viúva de um funcionário aposentado do Banco do Brasil que visava excluir a outra mulher do benefício. O entendimento é de que a pensão p ...
16/02/2023
Sete dicas culturais imperdíveis que têm tudo a ver com o Direito das Famílias
Livros, séries e até mesmo músicas e discos podem ter alguma relação com o Direito das Famílias contemporâneo. Essa é a proposta das dicas dadas por Fernanda Barretto e Luciana Brasileiro no novo episódio do podcast Direito & Arte, já disponível no Spotify e no Soundcloud. No programa, intitulado "Força Estranha" em alusão ao cl&aacut ...