DF tem o melhor resultado em adoções internacionais em 2014

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) finalizou o ano de 2014 comemorando o êxito da adoção internacional de mais duas crianças brasilienses. As irmãs Jaqueline e Juliana, adotadas pelo casal italiano Mônica e Gabriele, foram para a Itália no último mês de dezembro para começar uma nova vida em família. No ano passado, foram ...

Entrevista do Saiba Mais trata da licença-paternidade

A licença-paternidade é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. O benefício é previsto no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, e artigo 10, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rodolfo Matos, especialist ...

Direitos dos casais homoafetivos. O que mudou com a Resolução 175

Em janeiro, o programa CNJ Responde recupera alguns programas exibidos no ano de 2014. Quem acessar o canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube poderá saber o que mudou na vida dos casais homoafetivos com a aprovação da Resolução 175/2013. O programa foi ao ar no dia 22 de maio.  A Resolução aprovada pelo CNJ proibiu as autoridades competentes de se recusarem a habilita ...

Projeto garante medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica no RJ

Um projeto desenvolvido pelo I Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro está garantindo que mulheres vítimas de violência consigam medidas protetivas – como, por exemplo, o afastamento do lar ou a suspensão de posse de arma do agressor – em até quatro horas após a realização do boletim de ocorrência nas delegacias. Desde junho de ...

Defensoria vai integrar ações do Justiça Itinerante de 27 a 30 na sede do TJ/PI

Publicado em 13 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da  Defensoria Itinerante, vai participar do primeiro Mutirão do Programa Justiça Itinerante, neste ano de 2015. O atendimento acontecerá de 27 a 30 deste mês de janeiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A ação terá início sempre às 8h e pr ...

Ciapvi da Defensoria Pública é referência na prevenção à violência contra a pessoa idosa

O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da Defensoria Pública do Maranhão é uma das principais referencias de garantia de direitos e dignidade às pessoas idosas, principalmente as que estão em situação de risco. Todo o nosso trabalho é pautado dentro dos princípios emanados do direito das pessoas como se ...

Seminários vão orientar conselheiros tutelares

Publicado em 16 de janeiro Os Conselhos Tutelares dos municípios paraenses terão acesso, a partir do próximo dia 20 de janeiro, a modelo de projeto de Lei para adequação ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que determina eleições unificadas para conselheiros tutelares em outubro deste ano. A Escola de Conselhos da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria c ...

MS - Reunião no Fórum de Campo Grande discute infância e juventude

Nesta segunda-feira (19), a juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, reuniu-se com entidades e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para tratar sobre a rede de proteção à criança e ao adolescente. No encontro foi apresentado o trabalho desenvolvido pelas entidades em Campo Grande e discutido estraté ...

MS - Negado pedido de pena mais branda em caso de violência doméstica

Um homem acusado de violência doméstica contra a companheira teve pedido de absolvição negado pela justiça, após julgamento proferido na 3ª Câmara Criminal do TJMS, que decidiu, por unanimidade, manter a pena de 2 meses e 15 dias de prisão, no regime inicial aberto. Consta do inquérito policial que, em janeiro de 2011, o apelante, V.P. dos S., agrediu a vítima, O.R., com ...

MS - Reunião no Fórum de Campo Grande discute infância e juventude

Nesta segunda-feira (19), a juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, reuniu-se com entidades e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para tratar sobre a rede de proteção à criança e ao adolescente. No encontro foi apresentado o trabalho desenvolvido pelas entidades em Campo Grande e discutido estraté ...