AL - Adoção internacional: definida nova composição da Cejai

Publicado em 13/01 A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) tem nova composição, com o Juiz Auxiliar, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho como presidente e as Juízas Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas (Titular da 22ª Vara Cível da Capital - Família) e Aída Cr ...

PB - TJPB propõe parcerias com entidades para garantir proteção e direitos à criança e ao adolescente

Publicado em 20/01 O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da coordenadoria da Infância e Juventude, recebeu na tarde dessa terça-feira (20) representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), a assistente social Célia da Silva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Maria Madalena Dias e Luciana Nepomuceno, e do Ministério Público da Paraíba ( ...

Futuros novos juízes participam de palestra sobre violência doméstica contra a mulher

A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, subcoordenadora do Núcleo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Cepevid, palestrou sobre violência doméstica contra a mulher aos alunos do Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura de Santa Catarina, em reta final de preparação. O encontro foi realizado na sexta-feira (16), nas depend&ec ...

RN - Vara da Infância promove capacitação sobre acolhimento

A Vara de Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim está promovendo, até o dia 23 de janeiro, o curso “Aprimorando o olhar sobre crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente”. O curso foi iniciado nesta quarta-feira (14) e está sendo promovido pela juíza Ilná Rosado e sua equipe técnica, formada pela psicóloga Micheline Marinheiro e pela assistente social Kali ...

PI - Justiça Itinerante divulga relatório do ano de 2014

Publicado em 13/01 O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor do “Justiça Itinerante”, recebeu da secretária-geral do programa, Rachel Waquin, relatório dos números gerados pela iniciativa do TJPI no ano de 2014. São gráficos, planilhas e estáticas que traçam uma radiografia da inclusão social no Estado. O relatório 2014 traz, pela primeira vez, n&uac ...

CE - Corregedor-geral da Justiça estabelece normas para requerer habilitação de casamentos coletivos

Publicado em 16/01 O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os requerimentos de habilitação para casamentos coletivos do projeto “Casamento Feliz”, da Universidade de Fortaleza (Unifor), não poderão ultrapassar o máximo de 50 casais por semestre. As solicitações devem ser encaminhadas aos dez Cartórios de Registr ...

CE - Juizado renova convênio para preservar a segurança dos detentos infratores da Lei Maria da Penha

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza renovou, nesta quarta-feira (21/01), convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A iniciativa teve como objetivo estabelecer local específico para receber infratores da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), assegurando assim a dignidade física dos detentos. O convênio foi assinad ...

AP-Coordenadoria da Infância da Justiça do Amapá realiza reunião com a FCRIA

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá- CEIJ/TJAP, representada pela Desembargadora Stella Simonne Ramos, vem investindo na promoção da articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não-governamentais. Leia na íntegra. ...

AC - Justiça determina que Município adote providências sobre Conselho Tutelar

A Comarca de Acrelândia deferiu, em parte, o pedido de antecipação de tutela  formulado pelo Ministério Público do Acre por meio da Ação Civil Pública nº 0800021-33.2014.8.01.0006 e determinou que o município de Acrelândia adote as providências necessárias ao adequado funcionamento do Conselho Tutelar Municipal. A decisão assinada pela juíz ...

TO-2ª Vara Cível de Paraíso finaliza digitalização de processos

Publicado em 21/01 Com a digitalização de 1.500 processos físicos restantes, a 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Precatórias Cíveis da Comarca de Paraíso já está trabalhando integralmente de forma virtual. Para chegar ao índice de 100% digital, uma equipe formada por 12 pessoas, sendo 8 servidores 4 estagiários cedido ...