Direito de Família na Mídia
27/01/2015
Governo apoia enfrentamento da exploração sexual de adolescentes
Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria de Assistência Social (Seas) e Fhemeron e a Rede Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes lançaram as campanhas Não Desvie o Olhar, denuncie, disque 100, contra exploração sexual de crianças e adolescentes e Dê um pulo no Hemocentro doe sangue no carnaval. &l ...
27/01/2015
"Diminuir desigualdades e transversalizar" declara governador sobre subsecretaria social
O governador Reinaldo Azambuja apresentou, na última segunda-feira (26), os titulares das subsecretarias de políticas públicas para a promoção da igualdade racial, indígenas, juventude e mulheres. Ao anunciar os nomes dos novos titulares das pastas que são vinculadas a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), o chefe do Executivo Estadua ...
27/01/2015
SPM discute projeto de enfretamento à violência contra mulheres do campo
Nos dias 22 e 23 de janeiro, foi realizada em Belém (PA), a Oficina Estadual de Capacitação - "Projeto Margarida em Marcha no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas." O objetivo foi discutir a implementação do programa "Mulher Viver sem Violência no Campo, na Floresta e nas Águas", criado pelo governo feder ...
27/01/2015
Delegacia da Mulher define espaço físico de atuação na Casa da Mulher Brasileira
A ser inaugurada no próximo dia 3 de fevereiro, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande vive um período de grande ebulição, próprio das datas que antecedem a implantação de projetos integrados. A Casa da Mulher Brasileira é uma ação do programa Mulher, Viver sem Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Rep&uacu ...
26/01/2015
Justiça francesa barra casal de registrar filha com nome 'Nutella'
A Justiça francesa barrou um casal de registrar sua filha com o nome da famosa pasta de avelã "Nutella". Em setembro do ano passado, os pais, que são de Valenciennes, no norte da França, fizeram o pedido de registro do nome em um cartório. O escriturário, então, alertou o promotor local, que encaminhou o caso a um juiz do tribunal de família. Leia na íntegra ...
27/01/2015
Série especial explica mudanças em direitos trabalhistas e previdenciários
O governo tornou mais rígidas as regras para a concessão de cinco direitos trabalhistas e previdenciários. As alterações foram feitas por medida provisória no final de 2014, e algumas já entraram em vigor temporariamente, mas dependem da aprovação do Congresso para virar lei. A primeira reportagem aborda mudanças no pagamento do PIS/Pasep e a batalha entre trabalhado ...
27/01/2015
Vara da Infância e da Juventude estabelece regras para o carnaval
Com objetivo de auxiliar os pais que levarão crianças e adolescentes para curtir os desfiles do feriado do carnaval, entre 14 e 17 de fevereiro, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vitória, por meio da Portaria nº 003/2014, de 2 de dezembro, fornece algumas recomendações. As regras valem também para a festa antecipada, que acontece em Vitória entre os dias 5 e 7 de fe ...