RO - Abertas inscrições para escolha de Juiz de Paz em Presidente Médici

O Poder Judiciário, por meio da comarca de Presidente Médici, deflagra, a partir desta terça-feira, 20/1, prazo de inscrição para os interessados na composição da lista tríplice para escolha do Juiz de Paz e Suplentes para o município Presidente Médici, a ser remetida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para nomeação de titula ...

RR - Justiça Itinerante lança calendário de atendimento 2015

Publicado em 12/01 A Vara da Justiça Itinerante definiu o calendário oficial de atendimentos nos bairros de Boa Vista e nos municípios no interior do Estado. No primeiro semestre deste ano a unidade móvel vai percorrer seis municípios e oito bairros da Capital. Está previsto ainda três atendimentos na Casa de Saúde Indígena (CASAI). OS atendimentos iniciam a partir de fevereiro ...

SC - Novo abrigo institucional para crianças e adolescentes em Videira

Videira - O prefeito de Videira – Wilmar Carelli inaugurou o Abrigo Institucional Lar Menino Jesus II, que é a nova Casa lar do município. A solenidade foi acompanhada pelos prefeitos Alcidir Felchilcher  de Arroio Trinta,  Claudemir Cesca de Salto Veloso e o vice prefeito de Iomerê – Milto Borga, além da  promotora de Justiça da Comarca de Videira - Maria Regina Lakus Furlin ...

Pais podem pedir na justiça alteração para guarda compartilhada

Em vigor desde 23 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.058/2014 alterou artigos do Código Civil e estabeleceu a obrigatoriedade da guarda compartilhada dos filhos, em casos de dissolução de união estável ou divórcio, mesmo quando não há consenso entre os casais.   A lei não é aplicada aos casos onde já há outra modalidade de guarda estabelecida, ...

Partido PCP assume voto favorável à adoção plena por casais gays

"Não esquecendo nem desvalorizando a necessidade de resolver os graves problemas que hoje persistem no âmbito da adoção, queremos sinalizar a evolução que hoje se regista em relação a esta matéria e, por isso, votaremos favoravelmente os projetos apresentados", disse a deputada Rita Rato no plenário da Assembleia da República. Em maio de 2013, o PC ...

Adoção gay. À quarta será de vez?

Bloco de Esquerda diz sim, Verdes dizem sim, PCP diz sim, PS dá liberdade de voto mas pende para o sim, PSD dá liberdade de voto mas pende para o não, CDS diz não. Esta quinta-feiora à tarde, pela quarta vez, a adoção plena de crianças por casais do mesmo sexo vai ser votada na Assembleia da República (AR), e as contas prévias das intenções de voto n&at ...

Mulher entregue para adoção quando bebê encontra sua mãe biológica após 34 anos

Dificuldades financeiras motivaram Elita Maria Santos a entregar sua filha recém-nascida para adoção a uma senhora no início da década de 1980, em Belo Horizonte. Nascida no Hospital São Lucas, na capital mineira, Raquel de Lourdes Sabino Bicalho, hoje com 34 anos e morando em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, procurou a Polícia Civil de Minas Gerais para finalmente conhecer a mã ...

SP - Justiça garante direito de gestante interromper gravidez de feto anencéfalo

A Defensoria Pública de SP em Itaquaquecetuba obteve, no último dia 15/1, uma decisão judicial que autoriza uma mulher a interromper sua gravidez em razão da anencefalia do feto, atestada pelo laudo de ultrassonografia realizado na paciente. A anencefalia é definida na literatura médica como a má formação do cérebro e do córtex do bebê, havendo apenas um &ldq ...

Casais de Cubatão poderão oficializar união em casamento comunitário

Casais que pretendem oficializar a união e receber gratuitamente uma certidão emitida por cartório têm a oportunidade de participar de um casamento comunitário em Cubatão, realizado em parceria com o Cartório de Registro Civil do Município. As inscrições dos interessados começam no próximo dia 2 de fevereiro. Leia mais. ...

TJPB propõe parcerias com Entidades para garantir proteção e direitos à criança e ao adolescente

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da coordenadoria da Infância e Juventude, recebeu na tarde dessa terça-feira (20) representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), a assistente social Célia da Silva, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Maria Madalena Dias e Luciana Nepomuceno, e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a pro ...