MS - Reunião no Fórum de Campo Grande discute infância e juventude

Nesta segunda-feira (19), a juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, reuniu-se com entidades e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para tratar sobre a rede de proteção à criança e ao adolescente. No encontro foi apresentado o trabalho desenvolvido pelas entidades em Campo Grande e discutido estraté ...

MS - Negado pedido de pena mais branda em caso de violência doméstica

Um homem acusado de violência doméstica contra a companheira teve pedido de absolvição negado pela justiça, após julgamento proferido na 3ª Câmara Criminal do TJMS, que decidiu, por unanimidade, manter a pena de 2 meses e 15 dias de prisão, no regime inicial aberto. Consta do inquérito policial que, em janeiro de 2011, o apelante, V.P. dos S., agrediu a vítima, O.R., com ...

MS - Reunião no Fórum de Campo Grande discute infância e juventude

Nesta segunda-feira (19), a juíza da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, reuniu-se com entidades e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para tratar sobre a rede de proteção à criança e ao adolescente. No encontro foi apresentado o trabalho desenvolvido pelas entidades em Campo Grande e discutido estraté ...

SP - Condenada dona de restaurante que repreendeu beijo de namorados

Eles almoçavam em um restaurante na Baixada Santista. Trocaram um rápido beijo, mas foram repreendidos. Sentindo-se ofendido pela reação de caráter supostamente homofóbico, o casal pleiteou indenização. Embora rejeitada em primeira instância, a reparação por danos morais foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que, por maioria de votos, con ...

Juiz goiano participa de programa norte-americano de enfrentamento ao tráfico de pessoas

O juiz Rinaldo Aparecido Barros, da comarca de Jaraguá, participou, entre os dias 1° e 19 de dezembro, nos Estados Unidos, do Programa Promoção de Segurança dos Cidadãos por meio do combate ao Tráfico de Pessoas. O convite ao magistrado foi feito pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, por meio da embaixada americana, em Brasília. Os participantes foram indi ...

RJ - Registro civil: reportagens retratam problemática e engajamento da CGJ

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE mais de 5% das crianças de até um ano e três meses não são registradas no país. A falta de registro atinge também adultos e até mesmo os idosos. Sem documentos, muitos brasileiros são invisíveis aos olhos do Estado e não exercem a plena cidadania. Um jornal de grande circulação r ...

BA - Balcão de Justiça retoma curso de capacitação em mediação para estudantes de Direito

Publicado em 14/01 O Tribunal de Justiça da Bahia realiza, em fevereiro, o Curso de Noções de Capacitação em Mediação e Procedimentos para 84 alunos do curso de Direito da Universidade Católica de Salvador. As aulas serão ministradas pelos instrutores Larissa Nou e Luiz Fernando Pinto do Nascimento nos dias 5 e 6 de fevereiro; 9 e 10 de fevereiro; e 19 e 20 de fevereiro, das 13 ...

TJGO concede Habeas Corpus a gestante de sete meses

Concedido habeas corpus a gestante de sete meses que se encontrava em prisão provisória pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que, por unanimidade, seguiu voto do relator, juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior (foto). Islainy Kelly Policarpo de Souza teve sua prisão pre ...

SE-Cursos do Senac estão disponíveis para mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do projeto Conectando com o Social, da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está disponibilizando para o primeiro semestre de 2015 cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para que elas tenham acesso aos cursos é necessário o encaminhamento do ...

Servidora temporária tem direito a licença-maternidade

Servidora temporária que foi exonerada durante o período de licença-maternidade obteve o direito de receber os salários atrasados e por vencer, referentes ao período a que faria jus. O Desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do TJRS, manteve a sentença que determinou pagamento. Caso A autora da ação foi contratada para a função de at ...