Programa tira dúvida sobre adoção internacional

O programa CNJ Responde desta semana esclarece a dúvida que o internauta Francisco Leniere encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Twitter. Ele indagou se a Resolução n. 190/2014, que permite que pessoas residentes no exterior, brasileiros ou estrangeiros, sejam inseridas no Cadastro Nacional de Adoção, não poderia aumentar a incidência do tráfico internacional de crian ...

Congresso chileno aprova união civil para homossexuais

Santiago (Chile) - O Congresso do Chile aprovou nesta quarta-feira um emblemático projeto de lei que reconhece a união civil de casais heterossexuais e homossexuais, depois de mais de quatro anos de tramitação. Leia mais. ...

TJDFT vai integrar mobilização nacional para solução de ações de violência doméstica

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, participou, na terça-feira, 27/1, de reunião com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal - STF, para tratar sobre a proposta de mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica. O evento contou com a participação dos Tribunais de Justiça e do Ministério ...

Organismo francês de adoção Internacional visita o TJDFT

por SECOM/VIJ — publicado em 29/01/2015 16:50 A Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, recebeu nesta segunda-feira, 26/1, a visita de uma comitiva do organismo francês Confédération Française pour l’Adoption – COFA Cognac, habilitado há 25 anos para trabalhar co ...

Andréa Pachá participa do programa de TV Sem Censura com seu livro 'Segredo de Justiça'

A atriz Helena Ranaldi é um dos destaques do Sem Censura nesta segunda-feira, 03. Ranaldi está em cartaz com a peça "Amor perverso", da autora chilena Inés Margarita Strange. Com direção do paulista Luiz Valcazaras, a peça marca o retorno de Helena Ranaldi aos palcos após um breve intervalo. Foram quatro anos de pesquisa e entrevistas com 70 p ...

Governo cria Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra LGBTT

Brasília, 29/1/15 – Para ampliar os direitos e instrumentalizar políticas públicas do governo federal voltados à população LGBT, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e os Ministérios Justiça e da Saúde instituíram ...

Justiça na Tarde

No Brasil, o idoso tem seus direitos respeitados? Para debater o tema, Valter Lima conta com a participação do presidente da Associação dos Membros do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan; do diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família, João Batista de Oliveira; do advogado especialista em Direito Civil e do Idoso Eugênio Bom Temp ...

MG - Certidões do registro civil poderão ser solicitas pela internet

Na próxima sexta-feira, dia 30, às 10h, no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registo Civil de Minas Gerais (Recivil), Paulo Alberto Risso de Souza, assinam documentos que implantam e divulgam a consulta pública à Central de Registro Civil de Minas Gerais (CR ...

Justiça do Espírito Santo (ES) reconhece dupla maternidade de uma criança

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Violência Doméstica é tema de mutirão nesta 5ª feira

A Central de Conciliação de Cuiabá dá início ao ano de 2015 com o Mutirão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta quinta-feira (29 de janeiro), os julgamentos serão realizados entre às 9h e às 15h30, no Fórum de Cuiabá. Pelo menos 80 processos serão mediados nas cinco salas de conciliação designadas para o eve ...