Rondônia enfrenta exploração sexual de crianças e adolescentes

Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria de Assistência Social (Seas) e Fhemeron e a Rede Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes lançaram as campanhas Não Desvie o Olhar, denuncie,  disque 100, contra exploração sexual de crianças e adolescentes e Dê um pulo no Hemocentro doe sangue no carnaval. ...

Justiça deve mandar cidade dar condições adequadas ao acolher jovens, afirma TJ-AL

Se um jovem que usa drogas e sofre com a violência doméstica dos pais não têm acesso a atividades básicas à sua saúde em uma casa de assistência de crianças e adolescentes, cabe ao Poder Judiciário mandar que hajam vagas suficientes no município, sob pena de multa. Assim decidiu a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo (AL), Marclí ...

Programa Mais Você da Rede Globo - Advogada Alexandra Ullmann explica a questão da guarda compartilhada

Assista a entrevista da advogada Alexandra Ullmann que explica no programa Mais Você da Rede Globo, a questão da guarda compartilhada. Confira o vídeo. ...

Pais adotivos não são responsáveis pelo insucesso, afirma advogada

A advogada do casal  condenado por 'devolver' a filha adotiva, Eneida Helena Müller Marques Troncoso, disse que eles entendem não ser responsáveis pelo insucesso da adoção da adolescente. Eneida explica que, na realidade, a maior parte dos problemas comportamentais da menor são oriundos da situação vivenciada com a família biológica, empobrecida e chefiada ...

Programa BH sem Homofobia será lançado na quinta-feira

Na próxima quinta-feira, o prefeito Marcio Lacerda vai assinar o decreto que institui o Programa BH sem Homofobia, com o objetivo de oficializar a intensificação do combate à violência e discriminação homofóbica, baseado em quatro ações: atendimento psicossocial, formação e educação em direitos humanos, articulação de pol&iacu ...

Pensão por morte só é concedida aos filhos até os 21 anos de idade

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença parcialmente para conceder a viúva o benefício de pensão por morte, no valor de um salário mínimo, desde a data do óbito de seu marido, ocorrido em 19/02/1995. A decisão também concedeu à filha o benefício, desde a data do ajuizamento da ação, em 25/04/2006, até 14/1 ...

Rio de Janeiro tem mais de 8 mil presos sem registro

No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação criminal — ou seja, o RG atribuído em razão de procedimento criminal. Para reverter esse quadro, a Corregedoria-Geral de Justiça daquele estado, em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justi&cce ...

Cartórios fazem mutirão em maternidades para combater sub-registro de nascimento

Aproximadamente 45 mil recém-nascidos foram registrados em cartórios, Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) e maternidades da capital do Amazonas de dezembro de 2013 a dezembro de 2014. Os dados são da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-AM), que com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) vem trabalhando para colab ...

Sistema de Informações para Infância e Adolescência será lançado em Aparecida de Goiânia

O Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipia) vai ser lançado em Aparecida de Goiânia na próxima terça-feira (27/1). O programa é utilizado por conselheiros tutelares em todo o país e está integrado à rede nacional de atendimento à criança e ao adolescente. Essa rede interliga todas as instâncias normativas e de fisca ...

Encontro discute os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Escola de Conselhos da Paraíba, vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), e a Escola de Conselhos de Pernambuco firmaram parceria com o objetivo de articular a realização do projeto “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas e Desafios”. Nesta quinta-feira (29) será realizado um Encontro na Casa dos Conselhos da Paraíba, localizada em fre ...