Conselho Nacional LGBT divulga nota pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT divulgou nota, nesta sexta-feira (30), sobre a comemoração do Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais. Confira o texto na íntegra: "É provável que a maior parte da população não conheça essa data comemorativa e de luta, e uma poss& ...

Lançada campanha pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta segunda-feira (2) a Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, durante o Carnaval. A partir de hoje, o material de mobilização da campanha já está disponível para download. Com o tema “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Leia mais. ...

Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país, vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29/1) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria ...

Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8305/14 modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero. Segundo a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discrimin ...

Tribunal adere à mobilização contra a violência à mulher

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participará de um movimento nacional do Judiciário para combater casos de violência doméstica contra a mulher. A previsão é de que o evento ocorra entre 9 e 13 de março deste ano. A medida foi apresentada em reunião realizada na terça-feira (27/1), em Brasília, com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Fe ...

Organismo francês de adoção internacional visita tribunal brasiliense

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), recebeu na segunda-feira (26/1) a visita de uma comitiva do organismo francês Confédération Française pour l’Adoption (Cofa Cognac), há 25 anos habilitado para trabalhar com adoção no Brasil. Três representantes do or ...

Adoção ainda desafia lógica no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, definiu que a convivência familiar e comunitária são fundamentais aos indivíduos de zero a 17 anos. Entretanto, existem no Brasil 5.653 crianças distantes desta realidade. São meninos e meninas que vivem em abrigos e estão aptos para serem adotados. Na vida real, porém, a maioria vive a infância e adolescência sem de ...

MG - Fórum em Ribeirão das Neves discute direitos da criança e do adolescente

A Vara da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves realizou no último dia 23 de janeiro o II Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (FórumDCA). O fórum visa reunir, mensalmente, autoridades e órgãos de proteção para discutir e implementar políticas públicas voltadas para a infância e a juventude, fortalecendo a rede de atendimento int ...

RR - Juizado da Mulher lança mais uma campanha - “As crianças também sofrem com a violência doméstica”

O 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher lançou mais uma campanha institucional, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do combate à violência doméstica, demonstrando que há consequências negativas para a criança exposta à violência conjugal. A nova campanha intitulada “As crian&cced ...

RO - Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição

Durante sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um homem por agredir e ameaçar de morte sua ex-companheira. Para os desembargadores, a confissão do apelante corroborada por outros meios de prova, bastam para a manutenção da condenação. ...