Veja matéria em O Globo - Reino Unido terá sua primeira escola exclusiva para jovens LGBT

RIO - Uma organização de apoio a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no Reino Unido revelou nesta semana os planos de abrir a primeira escola para alunos LGBT, em Manchester. Foi na cidade ao Norte de Londres que uma jovem lésbica de 14 anos se suicidou recentemente, com medo de contar a seus pais sua orientação sexual. De acordo com os planos, divulgados pelo jornal The Guardian ...

Certidões online trarão economia de tempo e dinheiro ao cidadão

Quem nunca precisou de uma certidão expedida pelo Fórum João Mendes Júnior (FJMJ) em São Pualo? Poucas pessoas responderão negativamente. A partir do próximo dia 26, as solicitações e expedições de certidões do fórum passam a ser feitas pela internet. Em até cinco dias após o preenchimento do formulário eletrônico e pag ...

Famílias dão um lar a quem não tem

Uma dona de casa com 45 anos, chegou a cuidar de 25 crianças, mas não foram todas de uma vez só. Ela está cadastrada no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora desde 2011, quando a iniciativa foi implantada em Bauru após uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De lá até agora, 76 crianças afastadas do convívio familiar por a ...

PBH contesta recomendação do MP de separar bebês de mães usuárias de drogas e álcool

Técnicos das unidades básicas de saúde e maternidades da capital devem passar, a partir de hoje, a não acatar as Recomendações 05 e 06 da Promotoria da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, ambas de 2014, que determinam que os bebês de usuárias de álcool e outras drogas, como o crack, sejam afastados das mães dependentes químicas após o parto ...

Justiça Itinerante auxilia 720 reconhecimentos de paternidade

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor do Justiça Itinerante, recebeu da secretária-geral do programa, Rachel Waquin, relatório dos números gerados pela iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em 2014. São gráficos, planilhas e estáticas que traçam uma radiografia da inclusão social no estado. O relatório traz, pela primeira vez, ...

SP - FJMJ passa a expedir certidões pela internet que, em até cinco dias, estarão nas mãos do solicitante

Quem nunca precisou de uma certidão expedida pelo Fórum João Mendes Júnior? Poucas pessoas responderão negativamente. A partir do próximo dia 26, as solicitações e expedições de certidões no FJMJ passam a ser feitas pela internet. Em até cinco dias após o preenchimento do formulário eletrônico e pagamento da guia ...

PB - 1ª Vara da Infância e Juventude volta a realizar audiências concentradas em abril

Responsável por verificar a situação de crianças e adolescentes internos em instituições chamadas Casas de Acolhida Institucional, a 1ª Vara da Infância e Juventude já está com o calendário pronto para o ano de 2015. As atividades da unidade judicial serão retomadas em fevereiro e, de acordo com o juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet, as audi&ecir ...

AL - Corregedoria promove capacitação para atendimento de crianças e adolescentes

O projeto "Capacitação das Redes Locais – Grandes Obras & Megaeventos", por meio de uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, o Instituto Aliança, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Governo de Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e a ...

Ouça especialistas em Direito de Família sobre a guarda compartilhada

A presidente Dilma Rousseff sancionou dia 23 de dezembro a nova lei da guarda compartilhada. Esta lei estabelece que o tempo de visita seja “dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai” e que o juiz poderá basear-se em orientação técnico-profissional para dividir o tempo. O Tema Livre, desta terça-feira (13), entrevistou o advogado Benedicto Gonçalves Patrão ...

Conselho Tutelar tem dificuldade para encaminhar menores em Sorocaba

Os locais temporários para acolher crianças e adolescentes em situação de risco, sendo a maioria infratores, chamados de Casas de Passagem, não estão mais recebendo menores. Desde o dia 31 de dezembro o convênio mantido com a prefeitura de Sorocaba (SP) foi encerrado e agora o Conselho Tutelar alega que está tendo dificuldade para fazer os encaminhamentos. A presidente ...