54% dos jovens britânicos não se declaram heterossexuais, revela pesquisa

Quando o jogador de rúgbi Keegan Hirst se declarou homossexual essa semana, ele admitiu que vinha escondendo isso há muito tempo. “Como é que eu podia ser gay? Eu sou do interior. Ninguém é gay no interior.” Fosse o jogador de 27 anos alguns anos mais jovem, ele poderia ter encontrado algumas pessoas em sua cidade natal que ao menos consideram-se sexualmente fluídas. Uma p ...

Casal gay consegue na Justiça direito de visitas em presídio no Tocantins

Um homem conseguiu na Justiça o direito de visitar o marido dele na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, sudeste doTocantins. Segundo informações da Defensoria Pública, os dois homens estão juntos há oito meses e estavam com dificuldades em manter contato um com o outro. Os homens não tiveram os nomes divulgados. Um deles responde pelo crime de homicí ...

Mãe reencontra filho entregue para adoção há quase 50 anos

Após quase 50 anos, uma mãe reencontrou seu filho em Belo Horizonte. Ronaldo Camilo Dias foi entregue para adoção quando ainda era um bebê de apenas 15 dias de vida e, desde então, não teve mais nenhum contato com a família biológica. — Eu lembro dela porque eu a conheci, mas dos meus irmãos eu não tenho lembrança nenhuma.  A famí ...

Encontro define últimos detalhes para curso sobre Lei Maria da Penha

A desembargadora Sérgia Miranda realizou, no dia 18 de agosto, reunião para acertar os últimos detalhes sobre o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”. O encontro ocorreu no gabinete da magistrada, que é presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ...

Tribunais de Justiça lançam manual de mediação com apoio do CNJ

Diversos Tribunais de Justiça (TJs) devem lançar, neste segundo semestre, o “Manual da Mediação 2015”, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi o primeiro a lanç ...

Corregedoria da Justiça de Pernambuco convoca juízes para cadastramento na Central de Registro Civil

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco convoca os 452 juízes que atuam no Judiciário estadual para se cadastrarem na nova ferramenta que está disponibilizando on-line as certidões de nascimento, casamento e óbito dos cidadãos brasileiros – a Central de Informações do Registro Civil (CRC).  Os magistrados devem enviar seus dados (nome, CPF, telefone, e-mail ...

TJPE recebe Maria da Penha e apresenta balanço da II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou mais de 2.000 audiências durante a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que se estendeu de 3 a 7 de agosto deste ano de 2015. A mobilização envolveu 128 comarcas, nas quais magistrados e servidores priorizaram processos que envolvem violência contra a mulher.   Nesta segunda-feira (10/8), o presidente do TJPE, desembargador Fre ...

Alienação parental: o que a Justiça pode fazer?

Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça que envolvem pais ou mães que privam seus filhos do contato com o outro genitor. A lei prevê punições para quem comete a alienação parental que vão desde acompanhamento psicológico e multas até a perda da guarda ...

Cresce número de divórcios e guarda compartilhada em Pernambuco

Desde que o código civil foi alterado, há cinco anos, as separações judiciais no Brasil passaram a ser feitas em cartórios. Com o fim da burocracia, o número de divórcios cresceu no país e em Pernambuco. Só entre os meses de janeiro e junho desse ano, foram 281 casos registrados. A maioria das separações que envolve crianças, os pais estão optand ...

El Salvador: país em que mulheres podem ser presas por aborto espontâneo

Em El Salvador, as mulheres que sofrem abortos espontâneos podem ser acusadas de ter induzido um aborto, e até mesmo chegam a ser presas por assassinato. O país tem uma das mais severas leis antiaborto do mundo. As informações são da BBC Brasil. Desde 1998, a lei não abre qualquer exceção, mesmo se a mulher for estuprada, estiver passando riscos de vida ou se o feto ...