Convênio de TJGO e PUC atende vítima e agressor de violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) firmou, na quarta-feira (19/8), convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) para criar uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, bem como aos autores das agressões, a fim de evitar a reincidência. Com a iniciativa, estudantes dos cursos de Serviço Social, Direito ...

Entenda a diferença entre abandono intelectual, material e afetivo

A Constituição Federal determina, no artigo 229, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, da mesma forma que os filhos maiores têm a obrigação de amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Quando esse dever não é cumprido, pode ser caracterizado, na Justiça, como crimes de abandono intelectual, material ou, conforme a jurisprudência ...

Você sabe o que é testamento vital?

...

'Conte Algo que Não Sei' discute violência de gênero e feminicídio

O “Conte Algo que Não Sei”, programa de entrevistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), abordará o tema "Violência de gênero e feminicídio" em sua quarta edição na próxima sexta-feira, dia 21. Na ocasião, a juíza auxiliar da Presidência Adriana Ramos de Mello entrevistará a catedrática de Direito P ...

Ministra Cármen Lúcia abre fórum sobre violência doméstica no TJRJ e diz que preconceito existe

“Reconhecer que o preconceito existe e não escondê-lo, mas sim enfrentá-lo”. Para a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esse é ainda um dos primeiros passos na busca da igualdade de gênero no Brasil. As palavras da ministra foram ditas na manhã desta quinta-feira, 19, dia em que foi aberto o Seminário Internacional Violê ...

Receita e Arpen-RJ firmam convênio autorizando emissão de CPF no Registro Civil

A União, por meio da Receita Federal, e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) celebraram convênio que permitirá a integração entre as bases de dados da RFB e da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e possibilitará a emissão do número do CPF nas certidões de nasciment ...

Conselho Tutelar recebe inscrições só até as 16h

Os interessados em participar do processo seletivo para os cargos de conselheiro tutelar, em Sorocaba, devem efetuar suas inscrições até as 16h de hoje. O preenchimento da ficha deve ser feito pelo site www.consesp.com.br, no qual também consta o edital do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 57,75.  De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Ad ...

Seminário de Direito da Criança e do Adolescente tem novo endereço devido ao grande número de inscritos

O Seminário Regional Direito da Criança e do Adolescente e a Promoção de Igualdade Racial será em novo endereço. Devido ao grande número de inscritos, o evento foi transferido para o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. O encontro permanece marcado para o dia 20 de agosto, das 8h às 13h. O evento foi articulado pelo Centro de Estudos das Rela&cce ...

'Cerca de 68% dos abusos ocorrem em casa', diz presidente do Pro Paz

O presidente do Pro Paz, Jorge Bittencourt, declarou nesta quarta-feira (19)  que são tomadas providências para combater a explosão sexual de crianças e adolescentes que vivem no município de Melgaço, na Ilha do Marajó. “Quando se fala em violência sexual contra crianças e adolescentes, cerca de 68% dessas violações ocorrem dentro da residênc ...

ONG lança campanha para conscientizar sociedade sobre violência contra a criança

Na próxima terça-feira (25 de agosto), o CRAMI – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD lançará oficialmente a sua campanha Todos Pela Proteção. Com apoio da Fundação Salvador Arena, esta campanha visa conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar casos de violência contra criança e adolescentes, a f ...