Justiça autoriza aborto de feto com má formação genética

O juiz Edison Ponte Burlamaqui, da 4ª Vara Criminal da capital, autorizou nesta quinta-feira, dia 27, que um casal interrompa a gravidez. Segundo os autos do processo, o feto não possui os dois rins, sendo portador da doença Agenesia Renal Bilateral, o que inviabiliza a sobrevivência do bebê. O magistrado destacou ainda a semelhança do pedido feito pelos pais do bebê com um caso de feto anencef&aac ...

Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: Mulheres vítimas da violência doméstica têm atendimento diferenciado em Porto Alegre

Uma estrutura física ampliada, com salas e equipamentos especiais de atendimento, e uma equipe multidisciplinar que proporciona um acolhimento mais atencioso, tem tornado mais humano o socorro da Justiça a quem foi agredida física e psicologicamente pelos maridos, companheiros e muitas vezes até pelos filhos. Veja também como o Presídio Central de Porto Alegre tem se tornado um lugar melhor com a apli ...

TJ promove seminário alusivo aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial, realizará nos dias 3 e 4 de setembro, no auditório do Tribunal Pleno, o Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina. O evento marca os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolesc ...

Tribunal cearense assina convênio para ampliar mediação de conflitos

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Veras, assinaram convênio de cooperação técnica para ampliar os programas destinados a valorização da gestão de conflitos e media&c ...

Ensino a distância forma mediadores com atuação no Acre

Um curso de mediação a distância oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) deve capacitar mil servidores e líderes comunitários de comarcas distantes da capital, Rio Branco, para atuarem como mediadores de conflitos. Os mediadores devem atuar tanto nas comunidades locais por meio dos serviços de Justiça comunitária quanto nos Centros Judiciários de Solu&ccedi ...

Maranhão fará a união de 1.352 casais durante cerimônia comunitária

A Corregedoria-Geral da Justiça realiza os preparativos finais para a cerimônia de casamento comunitário que será realizado no dia 19 de setembro, a partir das 18h, na Praça Maria Aragão. Na ocasião, 1.352 casais residentes em São Luis oficializam a união. A orientação da equipe responsável pela entrega da certidão é para que os noivos cheguem ao lo ...

Elke Maravilha celebra casamento gay em BH, dá conselhos e show de simpatia

Elke Maravilha celebrou um casamento em Belo Horizonte no último fim de semana e emocionou com seu discurso. Convidada para conduzir a cerimônia de união de Lucas Braga e Diego Assunção, a artista defendeu o respeito à diferença e lembrou: "A moral não está no meio das pernas, como muita gente pensa". Elke destacou também a importância da boa convivênc ...

Conheça as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha

A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Pol&ia ...

Lançado projeto que irá ajudar na resolução de conflitos familiares em Capão da Canoa

Na última sexta-feira (28/8) aconteceu a solenidade de lançamento do projeto Justiça sistêmica: Resolução de conflitos à luz das constelações familiares, no Foro de Capão da Canoa. Na ocasião, foram trabalhados conflitos nas mais diversas áreas, inclusive empresarial, sob a condução dos terapeutas Bauer Orcina Rodrigues, Cândice Schmidt e Cris ...

Servidor capacita técnicos em acolhimento institucional e atendimento socioeducativo

O oficial da infância e juventude da comarca de Xanxerê, Fernando Horostecki, ministrou cursos de capacitação durante o mês de agosto para técnicos de acolhimento institucional e atendimento socioeducativo. A atividade beneficiou as comarcas de Xanxerê e São José do Cedro, onde o acolhimento institucional e o atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de interna& ...